DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:10EF59A2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201073/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA DA ROCHA, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 2004029142729 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 036.834.133-01, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do 
Prefeito.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:57A8CF5D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201076/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 20083193884 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 072.009.033-45, para ocupar o cargo 
comissionado de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO 
MILITAR, junto ao Gabinete do Prefeito.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CA1AA2C0 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201032/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. JOSE DOS SANTOS, Guarda 
Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 98029122121 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 864.182.543-68, para ocupar função 
de confiança de INSPETOR COMANDANTE DA GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL, 
junto 
ao 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração, conforme §1º, do Art. 7º, da Lei Municipal 
401/2022.  
  
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no Art. 33, 
da Lei Municipal 401/2022, correspondente ao DNS-2. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:87DE359E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201033/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. CRISTIANO ACACIO LEITE 
PEREIRA, Motorista II, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
95029150466 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 346.907.863-72, para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
DIRETOR 
GERAL 
DO 
DEMUTRAN, junto ao Secretaria Municipal de Administração, 
conforme o inciso I, Art. 4º, da Lei Municipal 019/2005.  
  
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no §2º, 
Art. 4º, da Lei Municipal 019/2005, correspondente ao CDA-09. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.