DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:1499973A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201098/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. REGILANIA DA SILVA TEMOTEO, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99099083727 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 000.283.053-10, para ocupar o cargo 
comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:79256863 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201099/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANDERSON PEREIRA BARROS, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 20083118653 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 072.239.033-50, para ocupar o cargo 
comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:BA1A9A7F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201100/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. ANTONIO WESLEY SANTOS 
FERREIRA, Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
20172390359 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 089.623.783-45, para 
ocupar função de confiança de FISCAL DE CONTRATO, junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração do cargo público 
efetivo. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B8A6D050 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201101/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL 
SANTOS 
PEREIRA, 
Porteiro, 
portador 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG nº 20088452586 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 
082.165.803-47, 
para 
ocupar 
função 
de 
confiança 
de 
COORDENADOR 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
junto 
a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus a remuneração do cargo público efetivo acrescido de 
gratificação de função. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal