DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:34ABA44A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201102/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
ANTONIO 
EVANGELISTA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
20090414564 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 543.733.523-72, para 
ocupar 
o 
cargo 
comissionado 
de 
COORDENADOR 
DE 
TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:036DF118 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0701001/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 
COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CHAMADA 
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA 
O 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de realização de Chamada Pública 
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Fica criado a Comissão de realização de chamada pública 
para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, composta por 
03 (três) membros, abaixo indicados, os quais exercerão suas 
atividades sem ônus ao erário e nem prejuízo das suas funções 
originais: 
  
1 - MARIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, ocupante do 
Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Gestão, 
portadora do RG nº 95029094565 SSP/CE, inscrita CPF nº 
757.975.003-10, residente e domiciliada neste Município de 
Jardim/CE, na função de Presidente da Comissão; 
  
2 – JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA, brasileira, 
servidora pública municipal efetiva – Cargo de Professora - II, 
portadora d RG nº 96029408690 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 
849.598.353-20, residente e domiciliado neste Município de 
Jardim/CE, na função de membro da Comissão; 
  
3 – JOSE ALVES FERREIRA, brasileiro, servidor público 
municipal efetivo no cargo de Agente Administrativo, portador do RG 
nº 2000029016038, inscrito no CPF nº 707.193.303-00, residente e 
domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da 
Comissão. 
  
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário e suas 
alterações, especificamente a Portaria n° 1801016/21-GP, de 18 de 
janeiro de 2021. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:3033FAF6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201103/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. BRUNA SILVA CRUZ, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 20084515079 SSP/CE, inscrita no CPF 
sob o nº 070.458.123-02, para ocupar o cargo comissionado de 
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:FCECC353 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241111/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241111/2024, assinado em 
08/01/2025. Objeto: Reestruturação do Estádio de Futebol "O 
Nogueirão". Processo Administrativo nº 20241111/2024. Modalidade: 
Concorrência - Eletrônica nº 20241111/2024. Contratante: Secretaria