DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DEADITIVO DO
CONTRATO Nº 13.06.01/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo do Contrato.
Concorrência Eletrônica nº 2024.04.17.1. Partes: O Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a
empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia a serem prestados na reforma, recuperação e
ampliação de diversas escolas do Município de Milagres/CE. Valor
do Acréscimo do Contrato: R$ 225.331,60 (duzentos e vinte e cinco
mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência
Contratual: 13/06/2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 23 de
dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:F455421A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1.

AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
o
licitante
JASPEMIL
COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78,
vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 710.000,00
(Setecentos e dez mil reais ), com percentual de desconto ofertado de
5% (oito por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos
serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 14.133/21 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.
Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:53F5CC08

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07/001

Extrato de Contrato Nº 2025.01.07/001. Pregão Nº 2025.06.01.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento e a empresa MACGOV - SISTEMA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de Sistema
de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo
Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato
SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com
armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento,
pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei
14.133/2021. Valor Global Estimado do Contrato: 69.120,000
(Sessenta e nove mil e sente e vinte reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MACGOV -
SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA. Milagres/CE, 08
de janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:C53AA86B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.01.18.003-01,
referente
ao
Processo
Licitatório
nº
2021.01.18.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Gestão e Planejamento e a senhora FRANCISCA IVETE DE
ARAÚJO
OLIVEIRA.
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SETOR
DE
LICITAÇÃO
E
CONTROLADORIA
DO
MUNICÍPIO.
Do
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025,
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2025.
Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisca Ivete
de Araújo Oliveira. Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:41F488AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.04.06.003-01,
referente
ao
Processo
Licitatório
nº
2021.04.06.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Gestão e Planejamento e o senhor FRANCISCO SÁVIO DE
OLIVEIRA
MORAIS.
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABRIGAR AS
INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL. Do Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025, o prazo
de vigência contratual, a contar do dia 01 de Janeiro de 2025.
Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisco Sávio
de Oliveira Morais. Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:0E4B4B7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.04.05.001-01,
referente
ao
Processo
Licitatório
nº
2021.04.05.001 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal
de Gestão e Planejamento e a senhora ANA DANIELLE DE MELO
TAVARES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA
SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A GARAGEM PARA
GUARDA DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL. Do Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025, o prazo
de vigência contratual, a contar do dia 01 de Janeiro de 2025.
Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Ana Danielle de
Melo Tavares. Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:FD51B8DA