DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2021.04.05.001. Partes: O
Município de Milagres, através da Secretaria de Gestão e
Planejamento e a Senhora ANA DANIELLE DE MELO TAVARES.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO
MUNICÍPIO, DESTINADO A GARAGEM PARA GUARDA DA
FROTA VEICULAR MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo
65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O
valor mensal do reajuste será de R$ 110,34 (cento e dez reais e trinta e
quatro centavos), passando de R$ 1.687,20 (um mil seiscentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos), para R$ 1.797,54 (um mil
setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos)
totalizando o valor anual (período de 12 meses) de R$ 21.570,48
(vinte e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).
Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Ana Danielle de
Melo Tavares. MILAGRES/CE, 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:4CF9228F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.2

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2024.12.05.2. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto a
máquinas pesadas da secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
do Município de Milagres-CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL
COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78,
vencedor no Lote Único no valor global estimado de 500.000,00
(quinhentos mil reais), com percentual de desconto ofertado de 6%
(seis por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos
serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 14.133/21 - Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Estradas Milagres/CE, 08 de janeiro
de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:11941894

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
- Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL COMERCIAL LTDA
inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, vencedor no Lote Único no
valor global estimado de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco),
com percentual de desconto ofertado de 5% (cinco cento)a ser pago
em conformidade com a execução dos serviços efetivamente
realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria
Elisângela Crisostomo Landim - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:1726061E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº
02.01.2023/02, referente ao Processo Licitatório nº 2022.12.28.2 na
modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e o senhor
ANTÔNIO ADRIANO BENTO DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM ALVES
NO BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO PARA ABRIGAR AS
INSTALAÇÕES
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Do Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 01 de Janeiro de 2025. Signatários:
YASMINE FIGUEIREDO RIBEIRO e ANTÔNIO ADRIANO
BENTO DA SILVA.

Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:A261D3EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.08.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1,cujo objeto é
aAQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DE FORMA
PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
UNIDADES
BÁSICAS
DE
SAÚDE,
HOSPITAL,
AMBULÂNCIAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE
PACIENTES EM ESTADO GRAVE NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE.Início de recebimento das propostas: a partir
de10/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:22/01/2025 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:22/01/2025 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser o0btidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 08 de janeiro de
2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:10813AB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de