DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
JASPEMIL 
COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, 
vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 450.000,00 
(quatrocentos e cinquenta mil), com percentual de desconto ofertado 
de 5% (cinco por cento), a ser pago em conformidade com a execução 
dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão 
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 Vinicius Canuto Filgueira Granjeiro - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.. 
  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:84F677D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa 
Civil de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
JASPEMIL 
COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, 
vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 145.000,00 
(Cento e quarenta e cinco mil reais), com percentual de desconto 
ofertado de 5% (cinco por cento), a ser pago em conformidade com a 
execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da 
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 14.133/21 - Mauro Ferreira de Sousa - Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. 
Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:704CE630 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.01.06.01 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.01.06.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.0106.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: 
EDIÇÕES IPDH- GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 09.596.757/0001-64, representada por Francisco Leonardo de 
Castro Bezerra Melo CPF: 182.360.493-53; Valor Global R$ 
1.602.050,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e cinquenta 
centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. 
Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01 cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
E 
PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E 
ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E 
ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), 
NAS 
DISCIPLINAS 
DE 
LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
SOCIOEMOCIONAL 
JUNTO 
AS 
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL 
FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretaria Municipal de 
Educação- Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:AA1FC2FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.01.06.02 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.01.06.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.06.02. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: 
INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.187.278/0001-02, 
representada por Edson Pinheiro Costa Júnior, CPF: 417.338.273-15; 
Valor Global R$ 6.708.100,00 (Seis milhões, setecentos e oito mil e 
cem reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. 
Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01 cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
E 
PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E 
ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E 
ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), 
NAS 
DISCIPLINAS 
DE 
LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
SOCIOEMOCIONAL 
JUNTO 
AS 
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL 
FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretaria Municipal de 
Educação- Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:A6BE716B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0001/2025 
 
Portaria nº 01.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o Sr. OTÁVIO SANTANA BARROS, inscrito no 
CPF sob o nº 049.866.193-81, para exercer o cargo de Procurador 
Geral, junto à Procuradoria Geral do Município de Missão Velha/CE. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:4A99ABB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0002/2025 
 
Portaria nº 01.01.0002/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor 
que indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21