DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES 
MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 052.645.314-12, para exercer o 
cargo de Secretária de Educação, junto à Secretaria de Educação do 
Município de Missão Velha/CE. 
Art. 2º Designar a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES 
MACEDO para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Educação, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de 
ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos 
vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito 
orçamentário autorizado. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:DA579484 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0003/2025 
 
Portaria nº 01.01.0003/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor 
que indica e dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Nomear a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA 
QUINDERE, inscrita no CPF sob nº 989.577.913-53, para exercer o 
cargo de Secretária de Finanças, junto à Secretaria de Finanças do 
Município de Missão Velha/CE. 
Art. 2º Designar a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA 
QUINDERE para a função de Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Finanças, atribuindo-lhe competência para a prática de 
atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos 
vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito 
orçamentário autorizado. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:74123366 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0004/2025 
 
Portaria nº 01.01.0004/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) FERNANDA IRIS SILVA BRITO, 
CPF 604.505.113-08, para exercer o cargo de Tesoureira, junto a 
Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2BA7C858 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0005/2025 
 
Portaria nº 01.01.0005/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS 
LANDIM, inscrita no CPF sob nº 171.463.563-53, portador da cédula 
de identidade nº 988337 – SSP/CE, para exercer o cargo de Secretária 
de Administração e Planejamento, junto a Secretaria Secretária de 
Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Portaria nº 01.01.0005/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras 
providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS 
LANDIM, inscrita no CPF sob nº 171.463.563-53, portador da cédula 
de identidade nº 988337 – SSP/CE, para exercer o cargo de Secretária 
de Administração e Planejamento, junto a Secretaria Secretária de 
Administração e Planejamento. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025.