DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOANILTON MACEDO, CPF nº. 
172.605.583-34, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico, junto a Secretaria de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E0432A72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0010/2025 
 
Portaria nº 01.01.0010/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO, 
inscrito no CPF sob nº 824.736.683-53, portador da cédula de 
identidade nº 96029489886 - SSP/CE, para exercer o cargo de 
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, junto a 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:4A13E468 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0011/2025 
 
Portaria nº 01.01.0011/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. GILSON MACEDO MACHADO, inscrito no 
CPF sob nº 174.938.463 91, portador da cédula de identidade nº 
2000001007875 - SSP/CE, para exercer o cargo de Secretário 
Executivo Regional, junto a Secretaria Executiva Regional. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:840F1408 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0012/2025 
 
Portaria nº 01.01.0012/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS VITOR MACEDO CRUZ, inscrito 
no CPF sob nº 346.877.693-49, portador da cédula de identidade nº 
99311186 - SSP/CE, para exercer o cargo de Secretário de Segurança 
Pública e Cidadania, junto a Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:FE87246A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.01.0013/2025 
 
Portaria nº 01.01.0013/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. Cicero Antônio Macêdo Santana, inscrito no 
CPF sob nº 733.343.753-15, portador da cédula de identidade nº 
20079942304 - SSP/CE, para exercer o cargo de Secretário de 
Governo e Articulação, junto a Secretaria de Governo e Articulação. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 
2025.