DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WITIANE NOBRE 
DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:80BA6BF5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-W/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DAVI NOGUEIRA 
LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU 
ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:17953319 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-X/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ROMÁRIO GIRÃO 
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU 
ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:295F1459 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-Y/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 04/2025 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E O 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, 
ocupante do cargo de PSICÓLOGA, matrícula n° 1392579, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto ao Município de Senador Pompeu, conforme Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica, sem ônus para a entidade de 
origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:2B075A48 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-AC/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, para ocupar o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – 
SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D3998192 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-Z/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora LAÍS BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do