DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, 
antecipa 
a 
Feira 
Semanal 
e 
adota 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO que o dia 11 (onze) de janeiro é dia festivo 
referente a caminhada do Pau da Bandeira em homenagem a São 
Sebastião; 
CONSIDERANDO, a necessidade de se decretar feriado por ato 
oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades 
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições 
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE; 
CONSIDERANDO, por fim que este ano o dia 11 de janeiro cairá em 
dia de sábado, dia da Feira Municipal Semanal da cidade, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova 
Olinda/CE, o dia 11 (onze) de janeiro de 2025, sábado, dia festivo 
referente a caminhada do Pau da Bandeira em homenagem a São 
Sebastião, padroeiro de Nova Olinda. 
  
Art. 2º Fica antecipada para Sexta-feira, dia 10 de janeiro, a feira 
municipal semanal desta cidade. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:AFD8A2DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO 005/2025 
 
Nova Olinda Ceará, 03 de janeiro de 2025. 
  
Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 
2028 
  
Agência > No 4380-X 
Município > Nova Olinda Ceará 
  
Senhor Gerente 
  
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E 
TURISMO, CNPJ: 07.536.444/0001-95, perante o Banco do Brasil, 
será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes 
abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo 
Ente/Órgão, conforme segue: 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
YANNA 
NAYRA 
GUEDES 
MUNIZCARDOSO 
CPF 
614.019.693-05 
Secretário Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não 
E-mail: cultura@novaolinda.ce.gov.br Telefone: 88 9 9973-6904 
  
JOSE CAVALCANTI PEREIRA CPF 223.078.773-04 
Tesoureiro Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não 
E-mail: financas@novaolinda.ce.gov.br Telefone: 88 9 9816-0059 
009 – Emitir Cheques  
010 – Abrir contas de depósito  
020 – Receber, passar recibo e dar quitação  
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 
027 – Requisitar Talonário de cheques  
036 – Retirar cheques devolvidos  
038 – Endossar Cheque  
094 – Sustar/ Contraordenar cheques  
095 – Cancelar Cheques  
096 – Baixar Cheques  
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras  
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas  
100 – Efetuar saques – conta corrente  
102 – Efetuar Saques de Poupança  
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP  
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP  
  
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos 
Federais RPG  
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP  
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos  
126 – Emitir comprovantes  
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB 
Digital PJ/AASP 
133 – Encerrar Contas de Depósito  
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação 
de Serviço 
  
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão 
vinculados: 
  
( ) Todas as contas do CNPJ; 
(X) Agência(s)/Conta(s) específica(s): 
  
7.617-1 
13.606-9 
16.292-2 
16.293-0 
16.906-4 
  
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos 
outorgados com as devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal 
CPF 037.535.863-31 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:8C6269FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO 006/2025 
 
Nova Olinda Ceará, 03 de janeiro de 2025. 
  
Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 
2028 
  
Agência > No 4380-X 
Município > Nova Olinda Ceará 
  
Senhor Gerente 
  
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
CNPJ: 
07.536.444/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de 
forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo 
relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo 
Ente/Órgão, conforme segue: 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAESCPF 936.653.263-
20 
Secretária Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não