DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6A43F796 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 194, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sr. JOÃO VICTOR CASTRO HOLANDA, 
portador do RG nº 2008534018-3 e inscrito no CPF sob o nº 
057.938.523-01, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DA554B4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. BENEDITO SERGIO MARTINS 
COELHO, portador do RG nº 74647784 e inscrito no CPF nº 
232.920.593-72, servidor público efetivo, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS – R-18, matrícula nº 080834-2, lotado 
na Secretaria de Educação, devido a sua aposentadoria. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:55B59ECE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-
PE016/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SS-
PE016/22 
  
A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o 
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SS-PE016/2022, 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
SS-PE016/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM COMPETÊNCIA 
EM SERVIÇOS DE CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS, 
COM TODO MATERIAL INCLUSO, COM A FINALIDADE DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
ENCAMINHADAS 
PELA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: J LENIN M MELO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 842.400,00(OITOCENTOS E QUARENTA 
E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro 
de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOÍSA REJANE VERAS 
DE SOUSA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO LENIN MOREIRA 
MELO. 
  
Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:7855E501 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-
DL003/2021 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SS-
DL003/2021 
  
A SECRETARIA DE SAUDE do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do quarto aditivo ao contrato nº SS-DL003/2021, 
decorrente do processo licitatório na modalidade SS- DL003/2021, 
cujo objeto é locação de 01 (um) imóvel, localizado a Rua Jose 
Evangelista Carvalho, 389, Timbaúba, para funcionamento da 
Secretaria de Saúde, deste Município de Nova Russas-CE.