DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
CONTRATADA: OSMARINA RODRIGUES MARTINS. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (hum mil, e seiscentos reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 
2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
ASSINA PELO CONTRATADA: OSMARINA RODRIGUES 
MARTINS. 
  
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:F0730903 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DOS CONTRATOS - SAAE-PE001/2024 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público o Extrato dos 
Contratos do Registro de Preços nº SAAE-PE001/24, decorrente do 
Pregão Eletrônico nº SAAE-PE001/24, que REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
EMPRESAS: FORTALEZA QUIMICA COMÉRCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 35.566.588/0001-20, no valor global de R$ 
176.000,00 
e 
NORTE 
COMÉRCIO, 
ENGENHARIA 
E 
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.079.970/0001-83, no 
valor de R$ 80.872,00. VIGÊNCIA: 31.12.25. Nova Russas/CE, 
07.01.2025. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2A31BCCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 009/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE 
FREITAS, inscrito no CPF Nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo 
de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
PARAGRAFO ÚNICO: Fica o Servidor Nomeado para exercer as 
Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte e Juventude, Fundo Nacional da Educação Básica - 
FUNDEB, e do Fundo Municipal de Educação.  
Art.2º.– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:CBF01BFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 010/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito 
no CPF Nº. 006.952.553-63, para ocupar as Funções de Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. 
da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de 
Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:E3986063 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 011/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito 
no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de CHEFE DE 
SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, 
Lei Municipal nº. 144/2019.  
PARAGRAFO ÚNICO: Fica o Servidor Nomeado para exercer as 
Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Meio Ambiente, e Aquicultura e Pesca, e Ordenador de 
despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:97B1E20F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 012/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no 
CPF Nº. 038.596.403-05, para ocupar a Função de SECRETARIO 
ADJUNTO de Despesas, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura 
Administrativa do Município de Orós.  
PARAGRAFO ÚNICO - Fica o mesmo Nomeado para ocupar as 
funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de