DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 151

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B936277D

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 06.01.001/2025

ATO Nº 06.01.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica
do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JOSÉ EMANOEL FERREIRA,
CPF 998.663.073-87, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Estatutário(a), conforme a Ato nº 20.09.011/2010, de 20 de Setembro
de 2010, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a
partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Janeiro de
2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:611E1C63

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 06.01.002/2025

ATO Nº 06.01.002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso
Público
promovido
pela
Prefeitura
Municipal
de
Quixadá,
homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020.

R E S O L V E:

nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a
que se submeteu JOSÉ EMANOEL FERREIRA para exercer, em
caráter efetivo o cargo de Guarda Civil Municipal – Carga Horária
de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 06 DE
JANEIRO DE 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0ACE4B61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.17.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2024.12.17.1.1 Dispensa de Licitação Nº.
2024.12.17.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude
e
a
empresa
PRIMAR
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 -
90. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento,
elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por
intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de
Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)
Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton
Fernandes da Silva e Antônio Wolney Tavares Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:CDC6517A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 029/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico da
Secretaria Municipal de Governo do Município e dá
outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA,
portador do CPF nº ***.951.4**-**, para ocupar o Cargo de Assessor
Técnico, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com
alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:890C6C9E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2024.12.12.1.1. Pregão
Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: o Município de Quixelô, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JB
DISTRIBUIDORA
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias
em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital. Valor
Total do Contrato: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil