DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               154 
 
PORTARIA Nº 037/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Chefe de Programas 
Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ALCIENE GOMES TAVARES, 
portadora do CPF nº ***.109.13*-**, para ocupar o Cargo de Chefe 
de Programas Educacionais, com exercício a partir do dia 02 de 
janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:F4CB1AD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 038/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Programas 
Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL EUGENIO ALVES, portador do 
CPF nº ***.196.10*-**, para ocupar o Cargo de Chefe de Programas 
Educacionais, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:54B87B92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 039/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Núcleo de 
Acompanhamento de Receita Tributária da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças 
e Orçamento e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSIVAN ABREU ALMINO, portador do 
CPF nº ***.116.5**-**, para ocupar o Cargo de Supervisor do Núcleo 
de Acompanhamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, com exercício a 
partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:0A0097DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 040/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Transportes, 
Manutenção e Mecânica da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO EDINARDO FELIPE DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.201.82*-**, para ocupar o 
Cargo de Chefe de Transportes, Manutenção e Mecânica, com 
exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  

                            

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