DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               173 
 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL e SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de 
Quixeré, tornam público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2024 
- GM cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE 
PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
E 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE QUIXERE-CE, tendo como vencedora a seguinte 
empresa: COMERCIAL DE GAS SÃO LUÍS LTDA inscrita no 
CNPJ Nº 35.550.850/0003-00, com endereço na Rua Vereador Efiso 
Costa, Nº 662, Centro, Quixeré/CE vencedora do LOTE ÚNICO 
no valor global de R$ 139.826,40 (cento e trinta e nove mil, 
oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). 
  
Quixeré – CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe do Gabinete do Prefeito 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Secretaria Municipal de Administração 
  
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho 
e 
Desenvovimento Social 
  
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR 
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Desenvolvimento Rural 
  
SOCORRO 
EMANUELA 
NERY 
DUARTE 
RODRIGUES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária Municipal de Educação 
  
  
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretaria Municipal de Cultura 
 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:84BC8BA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.07.01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM 
AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 
  
R E S O L V E 
  
Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, 
para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado na Comunidade 
de Vila Nova - Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-CE, 
com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.497/2025, 
de 06 de janeiro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, 
depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados 
de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu 
justo valor em moeda corrente. 
  
Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte 
forma: 
  
Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 
1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO; e 
2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA 
  
Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e 
revoga disposições contrárias. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE. 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:533ABF50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.20.12/2024 
 
O Prefeito do Município de Quixeré-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO a Portaria de nº. 011.13.11/2024, de 13 de 
novembro de 2024, na qual concedeu 30 (tinta) dias de férias ao 
Servidor Público Municipal: JONAS HOLANDA GADELHA, 
Médico Plantonista/Diretor Clínico, matrícula funcional de nº 060322-
8 e de Médico da Família, matrícula funcional de nº 060321-0; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de o servidor retornar aos serviços 
para realização de perícia médica designada para o dia 27 de 
dezembro de 2024, de candidatos aprovados/classificados em 
concurso público promovido pelo Município de Quixeré-CE e devido 
ao servidor indicado é um membro da Junta Médica Municipal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar as férias do Servidor Público Municipal JONAS 
HOLANDA GADELHA, lotado no Hospital Municipal, a qual foi 
concedida através da Portaria nº. 011.13.11/2024, de 13 de novembro 
de 2024. 
  
Art. 2º - O retorno às atividades do servidor indicado é o dia 27 de 
dezembro de 2024. 
  
Art. 3º - Terá o servidor indicado no Caput do art. 1º seu período de 
férias retomado no dia 28 de dezembro de 2024 e estendido o prazo 
final para o dia 15 de janeiro de 2025. 
  
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, EM 20 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5CC58BF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.23.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA BRAZ 
DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1FBCF884