DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               193 
 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:4E32D3CE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0801005/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR a servidora FABIANA RIBEIRO DE SOUSA, 
portadora do CPF n° 039.***.613-**, para o Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:87E982D0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0801006/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora STEFANIE PAZ DA SILVA, 
portadora do CPF n° 087.***.703-**, para o Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:BF7F33C7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0801008/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO o oficio n° 014/2025 expedido pelo Prefeito 
Municipal de Nova Olinda/CE, onde solicita a prorrogação de cessão 
do servidor municipal Sr. Luciano Geraldo de Brito; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. PRORROGAR pelo prazo de 12 (doze) meses a cessão do 
servidor público municipal LUCIANO GERALDO DE BRITO, 
matrícula 0272 e inscrito no CPF sob o n° 000.817.833-02, servidor 
público do Município de Santana do Cariri – CE, ocupante do cargo 
efetivo de Professor Educação Básica I -100H, no âmbito da 
Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções 
junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda – 
CE, no cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO; 
Art. 2º. Caberá ao município CEDENTE o ônus da remuneração 
devida à servidora; 
Art. 3º. O Servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 4º. A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º. Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor, 
mensalmente, ao órgão cedente sempre a cada dia 25 de cada mês. 
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 01 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipa  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:AC8D269D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP009/2021 – 08 -SFAG 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
GM-PP009/2021, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO; 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
E 
TELECOMUNICAÇÕES S.A;