DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               221 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Diretoria 
Geral no âmbito da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal n° 1.305/2022, que 
dispõe sobre acriação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
 
Art. 1º NOMEAR a Senhora DEUSIANE OLIVEIRA DUARTE, 
brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2015054765 
SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº ***.515.803-** para exercer o cargo 
de Diretora Geral, junto ao Departamento Administrativo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:48BA8AC1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 42/2025 
 
Exonerar servidor(a) do cargo de membro da equipe 
do Agente de Contratação no âmbito da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal n° 1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE 
OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF/MF geral sob o nº 
***.406.243-**, do cargo de Membro da Equipe do Agente de 
Contratação que exercia junto ao Departamento de Administrativo e 
setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas a portaria 13/2025 de 03 de janeiro de 2025 e as demais 
disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:BCB66568 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE, 
portador do RG nº ****0292911** SSP-CE, CPF ***.327.803-**, no 
cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria de 
Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:7F99F1CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Obras e Urbanismo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANDRÉ MOREIRA DE CARVALHO 
portador do RG nº ****0140061** SSPDS-CE, CPF nº ***.513.573-
**, no cargo de Diretor Municipal de Engenharia e Arquitetura, 
símbolo DAS-02, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:4441B156 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO MAXIMO DE 
MENEZES, portador do RG nº ****21628** SSP-CE, CPF nº 
***.150.403-**, no cargo de Assessor de Engenharia e Arquitetura, 
DAS-03, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.