DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               224 
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:C71F64E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 094, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e 
Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor MAGALHÃES PEREIRA SALES, 
portador do RG nº ***503700** SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº 
***.117.033-**, no cargo de Gerente de Acompanhamento de 
Projetos e Programas, símbolo DAS-11, da Secretaria de Esporte e 
Lazer. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:021CAA57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 095, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e 
Lazer, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor RENATO ERASMO PEREIRA 
TELES portador do RG n° ***290867** SSP/CE, CPF nº 
***.708.233-** no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-
12, da Secretaria de Esporte e Lazer. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:337FCE71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento, e dá 
outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA VIVIANE DE SOUSA 
ARARIPE portadora do RG nº ****166451-* SSP/CE, CPF nº 
***.741.098-**, no cargo de Diretor de Compras e Aquisição de Bens 
e 
Serviços, 
símbolo 
DAS-04, na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:74B011B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do 
Município, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO CESAR GREGORIO 
OLIVEIRA portador do RG n° ***459192 SSP-CE, CPF nº 
***.425.313-** no cargo de Assessor Técnico Especial, símbolo 
DAS-08, da Controladoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:73D36DD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 098, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do 
Município, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora FLAVIA JANAYNNA VILAR DE 
OLIVEIRA portadora do RG nº ****049945-* SSPDS-CE, CPF 
***.187.023-**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo 
DAS-12, da Controladoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal