DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convênio n.º: TC. 514/2024 Data da Assinatura: 30/12/2024 Nome do Convenente:
Município de CARANGOLA - Nome da AGC: ALVORADA - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
ALVORADA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9129-4 Bco: 1 -
Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 613/2024 Data da Assinatura: 30/12/2024 Nome do Convenente:
Município de CARANGOLA - Nome da AGC: LACERDINHA - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
LACERDINHA,
conforme
ação
governamental de
universalização
da
prestação
de
serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9129-4
Bco: 1 - Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 513/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de EUGENOPOLIS - Nome da AGC: GAVIAO - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GAVIAO, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total
de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8504-9
Bco: 1 - Agência: 0286-0
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 500/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de EUGENOPOLIS - Nome da AGC: PINHOTIBA - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
PINHOTIBA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8504-9 Bco: 1 -
Agência: 0286-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 497/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de EUGENOPOLIS - Nome da AGC: QUEIROZES - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
QUEIROZES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8504-9 Bco: 1 -
Agência: 0286-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 628/2024 Data da Assinatura: 02/12/2024 Nome do Convenente:
Município de FERVEDOURO - Nome da AGC: BOM JESUS DO MADEIRA - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de BOM JESUS DO MADEIRA, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
9401-3 Bco: 1 - Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 547/2024 Data da Assinatura: 02/12/2024 Nome do Convenente:
Município de FERVEDOURO - Nome da AGC: SAO PEDRO DO GLORIA - Vigência: 02/01/2025
à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO
PEDRO DO GLORIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9401-3 Bco:
1 - Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 615/2024 Data da Assinatura: 02/12/2024 Nome do Convenente:
Município de GUIRICEMA - Nome da AGC: TUIUTINGA - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de TUIUTINGA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8504-9 Bco: 1 - Agência: 0881-
8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 555/2024 Data da Assinatura: 02/12/2024 Nome do Convenente:
Município de GUIRICEMA - Nome da AGC: VILAS BOAS - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VILAS
BOAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8504-9 Bco: 1 - Agência:
0881-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 611/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de JEQUERI - Nome da AGC: GROTA - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030 a
-
Objeto: Proporcionar
atendimento
postal à
população
do
Distrito de
GROTA,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5512-3 Bco: 1 - Agência:
2215-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 
2 
de 
22/12/98 
da 
Secretaria
de 
Serviços 
Postais 
do 
Ministério 
das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 541/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de JEQUERI - Nome da AGC: PISCAMBA - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PISCAMBA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5512-3 Bco: 1 - Agência:
2215-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 
2 
de 
22/12/98 
da 
Secretaria
de 
Serviços 
Postais 
do 
Ministério 
das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 510/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de
JEQUERI -
Nome da
AGC: POUSO
ALEGRE DA
MATA -
Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de POUSO ALEGRE DA MATA, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 5512-3 Bco: 1 - Agência: 2215-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 549/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de JEQUERI - Nome da AGC: SAO VICENTE DO GRAMA - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SAO VICENTE DO GRAMA, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 5512-3 Bco: 1 - Agência: 2215-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 614/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de MURIAE - Nome da AGC: BELISARIO - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030 a
- Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BELISARIO, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total
de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco: 104 - Agência: 0133-3
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 511/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de MURIAE - Nome da AGC: BOA FAMILIA - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BOA FAMILIA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco: 104 -
Agência: 0133-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 620/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de MURIAE - Nome da AGC: BOM JESUS DA CACHOEIRA - Vigência: 02/01/2025
à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BOM
JESUS DA CACHOEIRA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
000600000004-6 Bco: 104 - Agência: 0133-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 610/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de MURIAE - Nome da AGC: ITAMURI - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030 a -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ITAMURI, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total
de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco: 104 - Agência: 0133-3
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 630/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de MURIAE - Nome da AGC: PIRAPANEMA - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PIRAPANEMA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco: 104 -
Agência: 0133-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 495/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de PONTE NOVA - Nome da AGC: ROSARIO DO PONTAL - Vigência: 02/01/2025
à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
ROSARIO DO PONTAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 17024-0
Bco: 1 - Agência: 0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 550/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de PONTE NOVA - Nome da AGC: VAU-ACU - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VAU-AC U ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 17024-0 Bco: 1 - Agência:
0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 512/2024 Data da Assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente:
Município de RIO CASCA - Nome da AGC: JURUMIRIM - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de JURUMIRIM,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 441-3 Bco: 237 - Agência:
2523-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 494/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de RIO PIRACICABA - Nome da AGC: CONCEICAO DE PIRACICABA - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CONCEICAO DE PIRACICABA, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 1225-4 Bco: 1 - Agência: 2546-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 604/2024 Data da Assinatura: 20/12/2024 Nome do Convenente:
Município de SAO PEDRO DOS FERROS - Nome da AGC: AGUAS FERREAS - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de AGUAS FERREAS, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5086-5
Bco: 1 - Agência: 1142-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 556/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de VIEIRAS - Nome da AGC: SANTO ANTONIO DO GLORIA - Vigência: 02/01/2025
à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
SANTO ANTONIO DO GLORIA, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
101587-7 Bco: 237 - Agência: 0576-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 595/2024 Data da Assinatura: 18/12/2024 Nome do Convenente:
Município de BOM DESPACHO - Nome da AGC: ENGENHO DO RIBEIRO - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de ENGENHO DO RIBEIRO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 000600000025-5 Bco: 104 - Agência: 1060-0 Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.