DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD
nº 001/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Pesquisa judiciária e
ciência de dados na Justiça do Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/01/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 31/01/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO: A partir de 16/02/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 8 de janeiro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE DOAÇÃO DE AERONAVES CELEBRADOS ENTRE A ANAC E OUTRAS ENTIDADES
Espécies: Contrato de Doação de aeronaves ou Termos Aditivos a contratos de doação. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e entidades donatárias; Objeto: Transferência
de Propriedade ao Donatário ou alteração contratual; Vigência: a partir da celebração.
. .PREFIXO
A E R O N AV E
.M O D E LO
A E R O N AV E
.P R O C ES S O
D ES FA Z I M E N T O
.ESPÉCIE 
DE
DOCUMENTO
.ENTIDADE DONATÁRIA
.SIGNATÁRIO PELA ANAC
.SIGNATÁRIO PELA ENTIDADE
.DATA 
DA
C E L E B R AÇ ÃO
. .PPGRB
.AERO
BOERO
AB115
.00058.066569/2024-
58
.CONTRATO 
DE
D OAÇ ÃO
.AEROCLUBE DE CAMPINAS
.SILVIA DE SOUZA BARBOSA
.DANIEL PIEROBON BIZON
.04/01/2025
. .P P G AO
.AERO
BOERO
AB180
.00058.084724/2023-
37
.CONTRATO 
DE
D OAÇ ÃO
.AEROCLUBE DE SÃO BORJA
.SILVIA DE SOUZA BARBOSA
.LEONIR FRIZON
.05/01/2025
. .PPGSV
.NEIVA 56-
C
.00058.066565/2024-
70
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.AEROCLUBE DE CAMPINAS
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.DANIEL PIEROBON BIZON
.12/12/2024
. .PPHRE
.NEIVA 56-
C
.00058.066568/2024-
11
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.AEROCLUBE DE CAMPINAS
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.DANIEL PIEROBON BIZON
.12/12/2024
. .P P GY V
.C ES S N A
AIRCRAFT
305A
.00058.065701/2024-
12
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.AEROCLUBE DE IBITINGA
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.MARIO 
AUGUSTO 
MORAES
F R AC A LO S S I
.11/12/2024
. .PTPAK
.BABY II
.00058.031635/2024-
79
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.SOCIEDADE 
AERONÁUTICA
RIOGRANDENSE - SAR
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.HENRI SIEGERT CHAZAN
.03/01/2025
. .PTPDN
.EMB-400
(URUPEMA)
.00058.031633/2024-
80
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.SOCIEDADE 
AERONÁUTICA
RIOGRANDENSE - SAR
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.HENRI SIEGERT CHAZAN
.03/01/2025
. .PTPHN
.KW - 1
.00058.082024/2023-
16
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.AEROCLUBE DE IJUI
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.CARLOS SCHULZ
.16/12/2024
. .P T P JA
.SZD-48-1
.00058.081902/2023-
78
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.AEROCLUBE DO PLANALTO
CENTRAL
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.RICARDO OSCAR RAUPP
.10/12/2024
. .PTPKK
.KW - 1
.00058.082042/2023-
90
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.AEROCLUBE DE IJUI
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.CARLOS SCHULZ
.16/12/2024
. .PPRVP
.CAP-4
.00058.009553/2023-
67
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.AEROCLUBE DE POÇOS DE
C A L DA S
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.JEAN CLAUDE MANZO
.11/12/2024
. .PPGHR
.AMERICAN
CHAMPION
7DC
.00058.007214/2020-
01
.TERMO 
ADITIVO 
A
CO N T R AT O
.A S S O C I AÇ ÃO
AERODESPORTIVA 
DE
GETÚLIO VARGAS - AAGV
.ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JÚNIOR
.TULIO FERNANDO PONCELET
.16/12/2024
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: Licitação Revogado por meio do Ato Adm. nº PRSP-AAD-2025/00001,
de 
07/01/2025. 
Autoridade:
Gerente 
de 
Infraestrutura 
de
TI/TIIN. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS 001/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 193/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS
ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ
Nº
33.149.502/0001-38.
Contratação de
empresa
para
fornecimento de materiais elétricos para os Aeródromos geridos pela Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços
- lote 1, no valor de R$ 330.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 001/PRSP-2/SBIP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00001. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Recarga de Extintores no Aeroporto Regional do Vale do
Aço.
Contratada:
SILVEIRA
E
MARTINS
EXTINTORES 
LTDA
-
ME
-
CNPJ
nº
05.931.424/0001-93. Valor global: R$ 3.969,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207 / 311070538 / 205130. Autorização em
08/01/2025 por
RICARDO DA
SILVA VIANNA JUNIOR
- Gerente
de Logística
Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 002/PRSP-2/SN6L/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00002. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção da turbina, direção, suspensão e ar condicionado da viatura
Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto Regional de Sobral. Contratada: F. AUGUSTO R.
PONTES - ME. - CNPJ nº 28.382.184/0001-10. Valor global: R$ 7296,00. Fundamento legal:
Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c
inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 965-311070538 - 20513-0/
965-311040138-205130-- Autorização em 08/01/2025 por ARTHUR HENRIQUE GOM ES
MOTTA- Gerente em exercicio DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/ADLI-3/SBSO/2024
Situação: REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Autoridade: Gerente de
Resposta à Emergência Aeroportuária. Data: 8/1/2025. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00030.
Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000477/2023-94. ESPÉCIE: Apostilamento nº
01 ao CT Nº 003/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: A S NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 11.896.967/0001-47.
AUTORIZAÇÃO: Previsão contratual. OBJETO: Contratação dos serviços de consultoria e de
elaboração do Projeto Executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em
estruturas de concreto armado, inclusive dos demais componentes, localizados nos Portos
Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus-BA. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Lima, Alberto Santos da Paixão, José Raimundo Moura da
Costa e Luiz Humberto Lisboa Castro (Engenheiro Civil, Chefe de Área, Gerente e Diretor da
Codeba).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000
BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as
necessidades dos três Portos da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; pelo
valor de R$324.136,40 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e seis reais e
quarenta centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 458ª Reunião
Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente