DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
Objeto: Aquisição de equipamento DEA - Desfibrilador Externo Automático,
para uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e
Ilhéus, a fim de atender as necessidades da Brigada de Emergência. Sagrou-se vencedora
a empresa ZOLTAN MEDICAL LTDA, CNPJ nº 36.241.914/0001-91 com o valor de
R$75.999,92 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos). Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 457ª Reunião
Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
Objeto: Aquisição de licenças de uso de softwares para atender a necessidade
de atualização do ambiente tecnológico da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa
GIGATECH INTERNET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 35.638.117/0001-
80; pelo valor de R$798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). O objeto foi
adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da
CODEBA, conforme Ata da 458ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 15/2024
A Companhia Docas do Rio de Janeiro comunica a retificação do extrato de contrato
publicado no Diário Oficial da União, no dia 15 de outubro de 2024, fls. 149, onde se
lê: "Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2024. leia-se: "Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024"
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194018
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08774.000334/2021-77.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA.
Contratado: MARIA HELENA ANDRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
12/2022, por 36 (trinta e seis) meses, reajustar os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a pedido da
contratada, amparada pela cláusula décima do contrato.. Vigência: 11/01/2025 a
11/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.220,00. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 194028
Nº Processo: 08755.001914/2024-52.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças,
materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil-
sinapi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2029. Valor Total: R$ 4.609.006,38. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194009
Número do Contrato: 364/2022.
Nº Processo: 08749.001440/2022-66.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 364/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 até
30/12/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº.
8.666/93.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.714,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08763.001140/2022-07.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
MARANHAO/MA.
Contratado: 10.995.526/0001-02 - EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigencia do contrato 18/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.662,50. Data de
Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Raimunda do
Nascimento (NB: 1834731523, CPF: 008*****07, Protocolo: 491708881); Patryk da Silva
Silveira (NB: 7015343607, CPF: 138*****11, Protocolo: 1995230055, Representante Legal:
Rosineia Alves da Silva, CPF 989*****20); Rafael Stein Barcellos (NB: 6026824921, CPF:
004*****81, Protocolo: 1766414073);
Bruna da Conceicao Coutinho
Amador (NB:
7124952531, CPF: 712*****77, Protocolo: 1952864722); Antonio Alexandre Sobrinho (NB:
7046151335, CPF: 489*****20, Protocolo: 539026293); Maria Felicia Santana da Cruz (NB:
5367749212, CPF: 036*****67, Protocolo: 1045978414); Cesalina Antonia da Silva (NB:
1187794136, CPF: 087*****15, Protocolo: 168083414); Rubens Santos de Oliveira (NB:
6448491450, CPF: 126*****08, Protocolo: 976274512); Jose Lucio Mendes (NB:
1666546752, CPF: 954*****34, Protocolo: 1636558623); Josimar Moreira da Costa (NB:
1011569199, CPF: 059*****35, Protocolo: 818653347, Representante Legal: Regina Sant
Ana Lopes Moreira da Costa, CPF 122*****94); Marcio Costa Lima (NB: 5393186432, CPF:
340*****68, Protocolo: 1320353350); Raimunda Camara Batista (NB: 5389851044, CPF:
961*****20, Protocolo: 563259820); Shirlei Ramos
Borini (NB: 6457570643, CPF:
355*****00, Protocolo: 433225048); Andre Luiz Guerreiro Marinho (NB: 1714319919, CPF:
017*****13, Protocolo:
784390462); Maria
Bernadete Costa
do Nascimento
(NB:
1857257240, CPF: 949*****34, Protocolo: 2079859255); Nilva Aparecida Boges de Oliveira
(NB: 1721979520, CPF: 002*****36, Protocolo: 1291342583); Antonia Elda Farias de
Oliveira (NB: 1802746908, CPF: 069*****27, Protocolo: 1244680634); Claudinei Gabriel
Junior (NB: 1220985888, CPF: 129*****96, Protocolo: 856153884, Representante Legal:
Greice Nascimento Lima, CPF 102*****75); Eusebio de Alencar Pacheco (NB: 5224983831,
CPF: 714*****15, Protocolo: 1182945259); Edvaldo Laranjeira Nery Santiago (NB:
7142861089, CPF: 046*****23, Protocolo: 651603329); Francisco Fernandes de Morais
(NB: 1337115662, CPF: 033*****07, Protocolo: 887993113); Claudio Bianchi Fustinoni (NB:
1945535447, CPF: 790*****68, Protocolo: 2123273022); Irene Julia da Silva (NB:
1473645414, CPF: 608*****87, Protocolo: 1504890438); Maria Jose da Silva (NB:
1475250123, CPF: 612*****15, Protocolo: 2022633639); Maria do Carmo da Conceicao
(NB: 7014806581, CPF: 195*****72, Protocolo: 1889980680); Maria de Fatima Mendonca
de Araujo (NB: 5161950389, CPF: 402*****91, Protocolo: 2094410239); Vilamir Antonio
Marcante (NB: 1901940451, CPF: 609*****20, Protocolo: 1955017475); Maria Elena
Schinobli (NB: 6131882693, CPF: 060*****51, Protocolo: 1002379202); Arcis Silva dos
Santos (NB: 2042623207, CPF: 869*****25, Protocolo: 573844188); Ataides Cordeiro (NB:
7040763380, CPF: 829*****68, Protocolo: 260530545); Dimas de Souza Nogueira (NB:
2024356847, CPF: 590*****20, Protocolo: 441546436); Jose Correia Vilar (NB: 0823929701,
CPF: 772*****59, Protocolo: 1145058536); Ezequiel do Carmo de Souza (NB: 6018873897,
CPF: 019*****32, Protocolo: 8482872); Paulo Roberto dos Santos (NB: 0742039455, CPF:
256*****68, Protocolo: 1016538848); Paulo Marcos Santos da Silva (NB: 6308077686, CPF:
712*****45, Protocolo: 1243986153, Representante Legal: Maria Aparecida Batista dos
Santos, CPF 036*****09); Olinda Maria Santos Souza (NB: 7049087573, CPF: 181*****91,
Protocolo: 1731622201); Claudio Bianchi Fustinoni (NB: 1945535447, CPF: 790*****68,
Protocolo: 698746299);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Almeriza Anisia Cruz de Almeida (NB: 7038513118,
CPF: 770*****49, Protocolo: 2089179452); Leandro Bezerra Santos Lima (NB: 7042211759,
CPF: 155*****14, Protocolo: 53728386, Representante Legal: Priscila Bezerra da Silva, CPF
391*****39); Jaime Gomes da Silva (NB: 1272373654, CPF: 037*****72, Protocolo:
617462814); Maria Aparecida da Silva (NB: 7047040600, CPF: 000*****85, Protocolo:
1795873722); Larissa Vicente da Costa (NB: 5395395896, CPF: 048*****79, Protocolo:
66275042, Representante Legal: Zenilde Vicente da Costa, CPF 791*****15);
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 19006181/2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada
em DOU de 30/09/2024, tendo em vista
o que consta no Processo SEI nº
35014.170359/2024-54 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1342713212),
Tarefa E-aud #1430638 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o
objetivo de NOTIFICAR a Sra. Vilma Fernandes Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº
767.XXX.XXX-53, tendo
em vista não
ter sido
possível a intimação
por via
postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada
cópia da Carta SEI nº 18571350/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 27 de novembro
de 2024, bem como cópia do DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 2256, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que
poderão ser solicitados ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS com o nº
de protocolo 1342713212.
Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação desta intimação, direito para interposição de recurso em primeira
instância nesta Divisão de Atendimento do RPPU- DIAT-RPPU, na forma do artigo 59 da Lei
nº 9.784 de 1999, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às
disposições contidas na ON/04/2013 artigos 6º, 7º, 8º e 9º.
Em 7 de janeiro de 2025.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 19006867/2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em
DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.170341/2024-
52 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1656026854), Tarefa E-aud
#1430634 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de
NOTIFICAR a Sra. Solange Maria Brandão de Melo, inscrita no CPF sob o nº 435.XXX.XXX-72,
tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.