DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900110
110
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000133988202407. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços para aquisição de CATETER PERIFÉRICO 18 GAU, CERCA 45 MM, CATETER
PERIFÉRICO, 20 GAU, CERCA 30 MM, CATETER PERIFÉRICO, 24 GAU, CERCA 20 MM, EQUIPO
DE INFUSÃO VENOSA GRAVITACIONAL, MACROGOTAS, EQUIPO DE INFUSÃO VENOSA
GRAVITACIONAL, 
MICROGOTAS,
SERINGA, 
POLIPROPILENO,
10 
ML,
SERINGA,
POLIPROPILENO, 5 ML.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250035
Nº Processo: 25012000059202475. Objeto: Serviço no âmbito da engenharia
elétrica para a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas, incluído
subestação abrigada e SPDA do Edifício localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 1874
no Bairro São Francisco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Major Williams, 1518, São Francisco - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDELME BATISTA FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/01/2025) 250035-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 321/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO, CNPJ/MF: 01.787.506/0001-55.
Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154483/2024-78 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kleber Luiz Marra, pela
Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 323/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ceres/GO, CNPJ/MF: 01.131.713/0001-57. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154504/2024-55 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Doraci Maria dos Santos Trindade,
pela Secretaria Municipal de Ceres/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 351/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Montividiu/GO, CNPJ/MF: 25.043.571/0001-34. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154851/2024-88 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edson Bueno Coutinho, pela
Prefeitura Municipal de Montividiu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 758/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, CNPJ/MF: 03.173.317/0001-18.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179550/2024-67 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Eduardo de Paula Gonçalves, pela
Secretaria Municipal de Nova Andradina/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001592202429. Objeto: Aquisição de CÂNULAS FEMORAIS
PARA CIRURGIA CARDÍACA. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 07/01/2025) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e
outros).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025.
Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018966/2023-73.
Pregão 
Nº
90146/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado:
38.658.399/0001-75 -
DATAMED
LTDA.
Objeto: Aquisição
de
material
permanente (centrífuga laboratorial refrigerada e outro).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total: R$
68.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009029/2022-46.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: Aquisição
do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 19/03/2025.
Valor Total: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para
monitorização cardíaca e outros).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 299,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90109/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador
Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo I e Outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 09/01/2025 das 08h30 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/01/2025 
às 
08h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 08/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009704202318. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia do Ombro e Cotovelo - AROMC / DIT R O,
em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/01/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90189-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Formado por 03 grupos.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal
Garcia, inscrito no CPF: 966.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 16619/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S
, referente ao Parecer nº 3888/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.039826/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Neilton da
Silva Farias, inscrito no CPF: 625.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
15716/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3588/2024-