DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969805, nº Processo: 25100.004778/2024-76, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ nº
05.631.031/0001-64, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
rurais do Município de SÍTIO NOVO/MA. Valor Total: R$ 1.450.000,00 Valor de Contrapartida:
R$ 0,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.450.000,00
Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000971, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: ANTONIO COELHO RODRIGUES, CPF nº ***.182.323-**
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000049/2024-71.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "periferia saudável, sustentável e solidária"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2028. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000541/2024-46.
Dispensa Nº 77/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "mulheres líderes e ativistas: fortalecendo a participação nos espaços de decisão
de políticas públicas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 13.578.838,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25420000299202468. , publicada no D.O.U de 30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material Laboratorial de consumo Novo Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb Www.gov.br/compras - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/01/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA DE FREITAS CAMPOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 08/01/2025) 254501-02501-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 331/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 04.307.650/0012-98; Itens 18 e 20; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90065/2024
- INI;
Processo:
25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 8.598,00 (Oito mil, quinhentos e noventa e oito
reais).
Ata de Registro de Preço n° 332/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA;
CNPJ: 01.571.702/0001-98; Itens 01, 35 e 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$
18.861,80 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 333/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA ;
CNPJ: 03.945.035/0001-91; Itens 03, 05, 14 e 21; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global:
R$ 4.840,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 334/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E
COMERCIO LTDA; CNPJ: 05.155.425/0001-93; Item 46; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global:
R$ 4.216,00 (Quatro mil, duzentos e dezesseis reais).
Ata de Registro de Preço n° 335/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; CNPJ:
05.439.635/0004-56; Item 36; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 139.050,00
(Cento e trinta e nove mil e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 336/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS;
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN
SA; CNPJ:
31.673.254/0010-95; Itens 29 e 43; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 24.240,00
(Vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 337/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LT DA ;
CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 52 e 53; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 41.895,80
(Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 338/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 40.274.237/0001-85; Item 17; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global:
R$ 1.744,3350 (Hum mil, setecentos e quarenta e quatro reais, três mil, trezentos e
cinquenta milésimos de centavos).
Ata de Registro de Preço n° 339/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS; 
Contratada:
CRISTALIA 
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 06, 09 e 19; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66;
Valor Global: R$ 42.506,80 (Quarenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta
centavos).
Ata de Registro de Preço n° 340/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 10,
13, 16, 28, 31, 34 e 37; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 74.930,10 (Setenta e
quatro mil, novecentos e trinta reais e dez centavos).
Ata de Registro de Preço n° 341/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS;
Contratada: 
BAXTER
HOSPITALAR
LTDA;
CNPJ:
49.351.786/0011-52; Itens 42, 44 e 49; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90065/2024 - INI; Processo: 25029.000015/2024-66; Valor Global: R$ 141.800,00
(Cento e quarenta e um mil e oitocentos reais).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000354/2024-23.
Dispensa Nº 154/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "políticas públicas, programas e
serviços em saúde: fortalecendo a rede de saúde no estado de minas gerais - fase 2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 1.421.050,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000639/2024-64.
Dispensa Nº 201/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Link de internet dedicado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2029. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25381.000552/2021-44.
Dispensa.
Nº
74/2021.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 18
(dezoito) meses. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.031.404,35. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25381.100216/2019-86.
Dispensa.
Nº 
115/2019.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação do preâmbulo do 2º termo aditivo ao
contrato nº 01/2020 e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por
12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 25387.000226/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto,
no importe aproximado de 11,82% do valor inicial atualizado do contrato, e a supressão
quantitativa do objeto, no importe aproximado de 8,54% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 06/01/2025 à 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.910.920,13. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002540202457. Objeto: Aquisição de itens diversos. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90325-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 254445-25201-2025NE000034

                            

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