DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900113
113
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.005496/2024-97.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 31.824.369/0001-42 - MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de
laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
27/12/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25380.001338/2021-15.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme
justificativa (4438765, com fulcro no artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.742.410,00. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria e
Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista, ascensorista e operador de mesa
telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2025) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25389.000376/2022-51.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Reajuste de preços.. Vigência: 09/01/2023 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.244,71. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de
prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do
Trabalho e Emprego e ANE CAROLINE DA SILVA. Processo nº: 14022.172336/2022-43
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado
pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANE CAROLINE DA SILVA.
DATA DE ASSINATURA: 8/01/2025.
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONVÊNIO Código 960553, publicado no Diário Oficial da União
de 30/12/2024, Seção 3, página 250, onde se lê: Signatários: Concedente: FRA N C I S CO
MACENA DA SILVA CPF nº ***.239.928-**, Convenente: MARCELO FERNANDES DE QUE I R OZ
CPF nº ***.551.444-**, leia-se: Concedente: MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº
***.176.695-**, Convenente: RAFAELA DE ANDRADE SAMPAIO CPF nº ***.300.124-**.
Em 8 de janeiro de 2025
HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO
Secretario de Qualificação, Emprego e Renda Substituto
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES
-
ANTT,
representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRAT A DA :
CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE S.A., representada por seus diretores, Sr.
LUCIANO UCHOA
CARNEIRO DA CUNHA e
o Sr. WILSON
FERREIRA MEDEIROS.
INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. ESPÉCIE: 13º
Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013. RESUMO DO OBJETO:
alterar o subitem 3.2.1.2 Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia
- PER anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013, no que diz respeito a
localização de obras de melhorias que integrarão 03 (três) seguimentos da Concessão
Rodoviária. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na
Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29711/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração
- FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação
do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A
lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MCK PARTICIPACOES LTDA, 47.803.342/0001-03, CVN9H76, FRMEV03105512024,
606-82; MCM VIAGENS LTDA, 52.130.999/0001-97, MYY7I96, FRMEV03114132024, 606-82;
MBM TRANSPORTES LTDA, 04.279.850/0001-21, QCX3538, FRMEV03171632024, 606-82;
MECASUL AUTO MECANICA SA, 88.616.776/0002-62, OOA2B57, FRMEV03230402024, 606-82;
MCK TRANSPORTES LTDA, 47.646.387/0001-11, DBS9H67, FRMEV03240842024, 606-82; MC
CASTRO TRANSPORTES LTDA, 14.784.331/0001-74, RHK6G08, FRMEV03240482024, 606-82;
RUN1C78,
FRMEV03354522024,
606-82;
MDR
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
37.511.331/0001-04, OAY6A00, FRMEV03123452024, 606-82; MECATRAN TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 14.426.858/0001-27, RRR1D85, FRMEV03116142024, 606-82;
QCR0C44, FRMEV03116282024, 606-82; QCJ0G38, FRMEV03118262024, 606-82; RAS7I24,
FRMEV03121922024,
606-82;
RRR5A15,
FRMEV03128602024,
606-82;
RAN9B67,
FRMEV03129102024, 606-82; MECANICA E TRANSPORTES GRILLO LTDA, 14.503.435/0001-63,
BEP5D71, FRMEV03060962024, 606-82; MCCM TRANSPORTES LTDA, 03.275.430/0001-04,
AIL9H57,
FRMEV03154652024,
606-82;
MD
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
13.778.005/0001-91, AOM2F95, FRMEV03147182024, 606-82; MCV TRANSPORTES LTDA,
15.074.464/0001-10, QIS7I47, FRMEV03216262024, 606-82; BOM JESUS AGROPEC U A R I A
LTDA,
08.895.796/0001-08,
RRN2D53,
FRMEV03304802024,
606-82;
RRY7F98,
FRMEV03306242024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29712/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29710/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
BETHANIA WERMELINGER FERRAZ, ***.097.847-**, , FREVP00996272024, 773-0;
BANCO
ITAUCARD
S.A.,
17.192.451/0001-70,
,
FREVP00928062024,
773-0;
,
FREVP00921732024,
773-0;
CECILIA
LUIZA
PEDRONI
BATISTA,
***.176.187-**,
,
FREVP00944152024, 773-0; BERNARDO PIRES KUSTER, ***.385.519-**, , FREVP00939542024,
773-0; C. F. TURISMO E TRANSPORTES LTDA, 07.381.178/0001-79, , FREVP00935452024, 773-0;
CAIO HENRIQUE COELHO, ***.272.987-**, , FREVP00944572024, 773-0; CHEMARAU T O
VEICULOS LTDA, 50.435.064/0001-93, , FREVP00953272024, 773-0; CARBONIFERA BELLUNO
LTDA, 83.163.576/0001-05, , FREVP00953292024, 773-0; BRUNO GONCALVES TOR R ES ,
***.177.748-**, , FREVP00985342024, 773-0; CARLOS HENRIQUE SANTIAGO, ***.440.327-**, ,
FREVP00940552024,
773-0;
CARISMA
PALETES
LTDA,
51.235.498/0001-02,
,
FREVP00940652024, 773-0; CESAR SILVA DA COSTA, ***.040.137-**, , FREVP00941752024,
773-0; BARBARA MARIA ALMEIDA DAMACENO, ***.221.567-**, , FREVP00945912024, 773-0;
BRASIL COMERCIO E TRANSPORTE DE
ALIMENTOS LTDA, 50.619.282/0001-88, ,
FREVP00946542024, 773-0; CASA DO BISCOITO SAO GONCALO LTDA, 23.606.845/0001-20, ,
FREVP00994602024, 773-0; BRENO CRISTOFFER FELIX
DA SILVA, ***.841.976-**, ,
FREVP00956202024,
773-0;
CERAMICA
PROGRESSO
LTDA,
95.799.011/0001-90,
,
FREVP00945042024,
773-0;
BIANCA
MONTEIRO
DE
CAMPOS,
***.440.259-**,
,
FREVP00945062024, 773-0; BEZERRA EXPRESS TRANSPORTE LTDA, 23.692.117/0001-89, ,
FREVP00955832024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
Fechar