DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.751.572/0001-73, , FREVP00941692024, 773-0; EZEQUIEL JUNIOR KURPEL, ***.371.979-
**, , FREVP00957402024, 773-0; , FREVP00958172024, 773-0; , FREVP00961542024, 773-0;
EXPRESSO
ATIBAIA
FRETAMENTO
E
TURISMO
LTDA,
35.727.723/0001-71,
,
FREVP00975372024,
773-0;
EDUARDO
CARDOSO
INACIO,
***.083.897-**,
,
FREVP00941472024, 773-0; F. G. RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM RECICLAGENS,
44.624.289/0001-95, , FREVP00986262024, 773-0; ELISANGELA DOS SANTOS LOP ES ,
***.877.008-**,
,
FREVP00955262024,
773-0;
EUCALIPTO
TRATADO
LTDA,
45.960.715/0001-24, , FREVP00996082024, 773-0; EVERALDO DA SILVA MELO, ***.788.265-
**,
,
FREVP00988892024,
773-0;
ELIZIANE
CARMINATTI,
***.337.019-**,
,
FREVP00940402024,
773-0;
ENTERPRISE
LOCADORA
LTDA,
40.833.967/0001-79,
,
FREVP00970812024, 773-0; FABIANA DUTRA AMERICO DA SILVA, ***.985.300-**, ,
FREVP00941632024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29722/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MOCELIN
DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PET
LTDA,
05.593.327/0001-38,
RKZ5H15,
FRMEV03324162024,
606-82;
SXB0C81,
FRMEV03343342024, 606-82; MM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 51.502.014/0001-44,
JCJ6F98, FRMEV03057792024, 606-82; JCJ9F14, FRMEV03323602024, 606-82; JCD7C80,
FRMEV03152102024, 606-82; MODERNA - SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS
LTDA, 00.782.082/0001-73, OQR4I98, FRMEV03301772024, 606-82; MODAL TRAN S P O R T ES
LTDA, 93.824.563/0001-85, JBO9H64, FRMEV03146342024, 606-82; MMT TRANSP O R T ES
LTDA,
78.362.118/0001-57,
MKJ3B70,
FRMEV03099642024,
606-82;
RYZ9C22,
FRMEV03141172024,
606-82;
MODAL
NORTE
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
38.384.567/0001-81,
RXK7H70, FRMEV03122612024,
606-82; MOCELLIN
INDUSTRIA
DOLOMITICO LTDA, 36.754.731/0001-70, RHF3I10, FRMEV03174932024, 606-82; SDX5G52,
FRMEV03175052024, 606-82; MLO TRANSPORTES LTDA, 51.428.291/0001-54, MHN7A76,
FRMEV03169692024,
606-82;
MOACYR
BRUNETTA,
***.652.329-**,
SPL3G91,
FRMEV03221292024, 606-82; MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ***.643.699-**,
AVB3964, FRMEV03100402024, 606-82; MODAL SUL TRANSPORTES LTDA, 07.877.880/0001-
28, RDY0D25, FRMEV03331632024, 606-82; RLO9C20, FRMEV03340122024, 606-82; CSL
HOLDING ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES
LTDA, 47.174.281/0001-62,
QYD7H13,
FRMEV03354412024, 606-82;
MARCOS ROGERIO
DE VARGAS,
19.053.269/0001-64,
MIE8D20, FRMEV03355842024, 606-82; HOFFTUR
TRANSPORTES E TURISMO LTDA,
00.664.681/0001-92, IZH8E03, FRMEV03356272024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29723/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FABIOLA DE OLIVEIRA FELIX, ***.670.567-**, , FREVP00966122024, 773-0;
FLORESTAL IMPLEMENTOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 05.102.115/0001-00, ,
FREVP00973292024,
773-0;
FABIO
DE
SOUZA
MEDEIROS,
***.969.847-**,
,
FREVP00938432024,
773-0;
FRANCISCO
MARTINS
DE
SOUZA,
***.610.394-**,
,
FREVP00938482024, 773-0; FELIPE DE MOURA DIAS, ***.318.798-**, , FREVP00944922024,
773-0; FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA SERRA, ***.482.417-**, , FREVP00938662024, 773-0; ,
FREVP00938992024,
773-0;
FABIANA
SANTOS
DE
ALMEIDA,
***.448.817-**,
,
FREVP00938282024,
773-0;
FLAVIO
SCHNEIDER
QUINTELA,
***.768.806-**,
,
FREVP00951452024, 773-0; FELIPE SOUZA LOPES, ***.389.320-**, , FREVP00927702024, 773-
0; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, 59.275.792/0001-50, , FREVP00939892024, 773-0;
GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS, ***.719.298-**, , FREVP00953342024, 773-0; FLAVIO AVELINO
DA CRUZ, ***.883.136-**, , FREVP00955472024, 773-0; GABRIEL GAMA DE ANDRADE RAMOS,
***.871.607-**, , FREVP00938512024, 773-0; FELIPE RAFAEL DE SOUSA, 07.576.741/0001-64, ,
FREVP00993722024,
773-0;
FAVERSANI
TRANSPORTADORA
E
LOCACAO
LTDA,
32.736.458/0001-08,
,
FREVP00947372024,
773-0;
GATO
1
TRANSPORTES
LTDA,
07.816.318/0001-94, , FREVP00956132024, 773-0; FRISAJO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA,
83.796.763/0001-18, , FREVP00941422024, 773-0; GABRIEL TROLEZI, ***.871.468-**, ,
FREVP00996932024,
773-0;
FRANCISCO
SARAIVA
LANDIM,
***.446.254-**,
,
FREVP00916712024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29724/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MOMBELLI & MOMBELLI TRANSPORTES LTDA, 06.046.600/0001-77, BCT4E02,
FRMEV03039332024, 606-82; MOMBERGER TRANSPORTES LTDA, 12.666.030/0001-10,
JCS5H79, FRMEV03090532024, 606-82; JCU9F42, FRMEV03096772024, 606-82; RXY3D79,
FRMEV03111542024,
606-82;
MOISES
PARISE,
***.970.629-**,
MIB4F75,
FRMEV03172112024, 606-82; MOISES TRANSPORTES LTDA, 33.166.263/0001-24, MGR0J36,
FRMEV03105812024,
606-82;
MONTEIRO
CAMINHOES
LTDA,
56.340.147/0001-85,
HRO7H73,
FRMEV03114942024,
606-82;
HRO7H73,
FRMEV03181882024,
606-82;
MONTINA TRANSPORTES LTDA, 04.681.238/0001-80, QOX3849, FRMEV03351012024, 606-
82;
MOGILOG
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
31.494.783/0001-30,
TJB8B77,
FRMEV03295532024, 606-82; MORAES DE MENEZES
& ARAUJO PEDROSO LTDA,
08.286.521/0001-69, OBQ5725, FRMEV03042982024, 606-82; MONTREAL TRANSP O R T ES
LTDA, 47.161.594/0001-86, RYE1D40, FRMEV03299722024, 606-82; MOISES APARECIDO DE
OLIVEIRA, ***.159.906-**, GXS0B47, FRMEV03146972024, 606-82; MONICA IZA FROTA,
03.742.759/0001-38,
PDV5555,
FRMEV03140382024,
606-82;
MORAES
SERVICOS
LOGISTICOS LTDA, 22.161.801/0001-71, QJJ2E30, FRMEV03178882024, 606-82; RLN4B12,
FRMEV03188272024,
606-82; MOISES
REUS DOS
REIS, ***.268.789-**,
MFP3E98,
FRMEV03105952024, 606-82; JAIR DE SOUZA MACHADO FILHO, ***.394.816-**, OUS8J68,
FRMEV03357792024, 606-82; IJS TRANSPORTES LTDA, 14.435.001/0001-73, QPZ6955,
FRMEV03357962024,
606-82;
FABIO
ROMANZINI,
***.828.869-**,
IVY8B51,
FRMEV03358272024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29725/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
HELENA MARIA DA ROCHA ASSIS, ***.177.786-**, , FREVP00944882024, 773-0;
GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP00907492024, 773-0; HERBERT
LEONARDO ANDRADE PEDRO, 22.141.711/0002-08, , FREVP00952942024, 773-0; GERALDO
CARLOS FILHO, ***.693.148-**, , FREVP00939782024, 773-0; , FREVP00956032024, 773-0;
, FREVP00956532024, 773-0; HEALTH TRANSPORTES DE INTERESSE A SAUDE LTDA.,
09.387.983/0001-35, , FREVP00953102024, 773-0; GETULIO APOLINARIO DELGA D O,
***.189.917-**, , FREVP00944582024, 773-0; HOK TRANSPORTES LTDA, 20.705.907/0001-
63, , FREVP00953172024, 773-0; , FREVP00953312024, 773-0; HOK TRANSPORTES LTDA,
20.705.907/0005-97,
,
FREVP00953232024,
773-0;
GSS
SUPERMERCADO
LTDA,
54.782.622/0001-48, , FREVP00988262024, 773-0; GERALDO LEANDRO, ***.191.147-**, ,
FREVP00991832024, 773-0; GUILHERME MASAYUKI DEL VALLE SHIBATA, ***.166.618-**, ,
FREVP00941122024, 773-0; GUSTAVO SANT ANA DO AMARAL FERREIRA, ***.279.829-**, ,
FREVP00939422024, 773-0; GILSON CESAR FUCHTER, ***.351.579-**, , FREVP00996382024,
773-0; GRASIELE
RODRIGUES PEDRO, ***.461.358-**, ,
FREVP00953402024, 773-0;
GENERCI MORAES DOS SANTOS BARBOSA, ***.705.826-**, , FREVP00940052024, 773-0;
GONCALVES LOCADORA LTDA, 45.399.985/0001-08, , FREVP00954282024, 773-0; GEOVANA
LETICIA DA SILVA, ***.204.659-**, , FREVP00995112024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29726/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
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