DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 592/2020.
Nº Processo: 50601.000755/2020-65.
Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 11º Termo
Aditivo excepcional de Rerratificação do 10º Termo Aditivo e Aumento de Valor ao
Contrato SR-592/2020, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 157.977.061,44,
em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 42.153.647,42, visando dar Suporte Financeiro para
mais uma Etapa do Contrato. O prazo de Execução dos trabalhos que estava previsto para
terminar em 19/09/2024, passa a vencer na data de 19/09/2025 e o prazo de Vigência que
estava previsto para terminar em 18/12/2024, passa a vencer na data de 18/12/2025.
Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$
204.165.910,97.
Vigência: 
26/12/2024 
a 
18/12/2025. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
204.165.910,97. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.002947/2024-08.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA -
DNIT.
Contratado: 21.560.427/0001-14 - DO IT - LAFIGUEIRA - NATURARTE TREINAMENTOS
PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LT. Objeto: Prestação de serviços de uma turma
exclusiva para o curso "Programa de Formação de Gestores" para servidores do DNIT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/01/2025
a 13/01/2026. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393011
Número do Contrato: 667/2022.
Nº Processo: 50612.001168/2022-26.
Pregão. Nº 426/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 667/2022,
conforme previsto na Cláusula Segunda.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.942,31. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90097/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50612003424202309. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação,
referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento - PATO nas Rodovias: BR-020/DF: Segmento
1: km 25,60 ao km 58,80; BR-070/DF: Segmento 2: km 0,00 ao km 19,80; BR-080/DF:
Segmento 3: km 0,00 ao km 40,30; e BR- 251/DF: Segmento 4: km 0,00 ao km 60,80. Novo
Edital: 09/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro,
311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 08/01/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90399/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia Federal: BR-230/MA; Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) Divisa
MA/TO; Subtrecho: Entr. MA-132 (Riachão) Entr. BR-010 (A) (Carolina); Segmento: km
482,80 ao km 574,20; Extensão: 91,40 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz
- MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão SRMA
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2025) 393030-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento
Interno desta Autarquia, retifica a publicação de AVISO DE SUSPENSÃO DE PENA L I DA D E ,
aplicada ao consórcio BR-135/MG, publicada no Diário Oficial da União, n.02, de
03/01/2025, seção 3, pág. 133, onde se lê: O COORDENADOR DE ENGENHARIA-
SUBSTITUTO, leia-se: A COORDENADORA DE ENGENHARIA. Onde se lê: Cláusula Oitava do
Contrato nº TT-817/2013, Leia-se: Cláusula Décima do Contrato nº TT-277/2022. Onde se
Lê: DAVIDSON MATOS CARVALHO, Leia-se: TAYANE APARECIDA FERNANDES.
ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-002/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais,
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CENTRAL FOTOVOLTAICA BOA
SORTE 9 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 48.011.117/0001-05. INSTRUMENTO: Termo
de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-002/2025. OBJETO: Permissão
de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, Trecho: DIV
GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ACESSO ENTRE RIBEIROS - ACESSO MORRO AGUDO,
Código
SNV040BMG0100, coordenadas
UTM FUSO
23K: 310813,95;
8089739,54,
km53+779,04m, na faixa de rolamento com extensão de 12,180m (doze metros e dezoito
centímetros) por 60,000m (sessenta metros) de largura, perfazendo área de 730,800m2
(setecentos e trinta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral
interna com extensão de 26,130m (vinte e seis metros e treze centímetros) por 60,000m
(sessenta metros) de largura, perfazendo área de 1.567,800m2 (mil e quinhentos e
sessenta e sete metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral
externa com extensão de 39,200m (trinta e nove metros e vinte centímetros) por
60,000m (sessenta metros) de largura, perfazendo área de 2.352,000m2 (dois mil e
trezentos e cinquenta e dois metros quadrados), perfazendo área total de 4.650,600m2
(quatro mil e
seiscentos e cinquenta metros quadrados
e sessenta decímetros
quadrados), para implantação de travessia de energia para evolução de obra de
implantação de Linha de Transmissão 500kV, no Município de Paracatu/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão
de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem
ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a
duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato
no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004633/2024-21. Data da Assinatura:
08/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.000490/2024-19.
Pregão Nº 90318/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de engenharia para recuperação de pontos localizados na Rodovia BR-163/PA ,
TRECHO: Divisa MT/PA - front. Brasil/Suriname, SUBTRECHO: Rio Cupari - entroncamento
da BR-230/PA (B) (Rurópolis), SEGMENTO: km 720,20 - km 786,30; EXTENSÃO: nos pontos
localizados no km 721,87; no km 724,37; no km 746,12; no km 765,89 e no km 785,40;
SNV 202404A: 163BPA1130 - 163BPA1140, no âmbito da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Pará (unidade local de itaituba).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
06/06/2026. Valor Total: R$ 20.839.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 932/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.001030/2023-67.
Concorrência Nº 90247/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR -
DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Execução dos serviços necessários de recuperação e manutenção/conservação rodoviária
na Rodovia BR-476/PR. segmento rodoviário localizado entre São Mateus do Sul e União da
Vitória, no âmbito do programa de contratos de recuperação e manutenção rodoviária -
CREMA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2025 a
08/04/2030. Valor Total: R$ 83.486.796,06. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TPEU Nº 04-014/2021
A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a revogação do Termo de Permissão Especial de Uso
nº 04-014/2021, firmado com a J3 INCORPORADORA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ
22.213.836/0001-07, referente a Acesso na faixa de Rodovia Federal BR-232/PE, Km 174,60
ao 175,09, publicado no dia 11 de maio de 2021, seção 3, página 82, do Diário Oficial da
União, processo 50604.000234/2018-63, em razão de transferência de titularidade para a
Prefeitura de Belo Jardim/PE, com base no parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº
07, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias
federais sob a circunscrição do DNIT.
Bruno Lezan Bittencourt
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 613/2023.
Nº Processo: 50610.003332/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 325/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE
LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula
referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos
acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16. Vigência: 27/12/2024 a
27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.800.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90441/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610006133202465. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção e recuperação na Rodovia BR-290/RS, com vistas
a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., do km 412,90 ao km
574,40, extensão total 161,50 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90441-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 07/01/2025) 393012-39252-2024NE800000