DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90078/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
715154/2023. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de codificação, transporte, multiplexação e uplink de sinal de satélite para a TV
e Rádio Câmara na TVRO em banda KU, pelo período de 5 (cinco) anos Novo Edital:
09/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
09/01/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpc em Exercício
(SIDEC - 08/01/2025) 010001-00001-2024NE000295
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0003. Processo: 200.021309/2024-62.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de VIRGÍNIA-MG. CNPJ: 03.051.812/0001-54. Data
da assinatura: 08/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/01/2025 final: 08/01/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Lucas Vito Delfino, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0131, celebrado com a empresa PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI. 
CNPJ: 
78.533.312/0001-58. 
Processo:
200.016722/2023-24. Data da Assinatura: 02/01/2025. Objeto: Repactua em 4,31205% o
valor mensal atualizado do contrato a vigorar a partir de 01/01/2022. Em virtude da
alteração na base financeira, a redação das Cláusulas 4°, 5° e 6° do 7° Termo Aditivo ao
Contrato 2020/0131 sofrem alterações e o valor global anual estimado do contrato passa
a ser de R$ 5.696.693,76 a vigorar a partir de 04/12/2022. Repactua em 3,44779% o valor
mensal atualizado do contrato a vigorar a partir de 01/05/2023. Em virtude da alteração na
base financeira a redação das Cláusulas 7° e 8° do 7° Termo Aditivo ao Contrato 2020/0131
sofrem alterações e o valor global anual estimado do contrato passa a ser de R$
6.089.661,12 a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 3,70690% o valor anual do
contrato a vigorar a partir de 04/12/2023. Revisa em 0,69323% o valor mensal do contrato
a vigorar a partir de 01/01/2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal
atualizado do contrato passa de R$ 508.342,22 para R$ 511.868,08 a vigorar a partir de
01/01/2024. Programa de Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas
339037, 339039 e 339092. Notas de Empenho nº2024NE000441 e nº 2024NE000139, de 08
de janeiro de 2024, nº 2024NE002552, de 07 de agosto de 2024, nº 2024NE003493, nº
2024NE003492, nº 2024NE003491, nº 2024NE003490 e nº 2024NE003489, de 19 de
dezembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Rafael Beda Gualda
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000003380-5.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado:
19.877.285/0001-71 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de solução para data center contendo servidores,
switches de interconexão e gerência, racks 19, licenças de softwares, garantias e serviços
agregados de instalação e suporte técnico especializado, de acordo com as especificações,
exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e
proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente
de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 407.546,72. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000003380-5.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 19.877.285/0001-71
- LANLINK
SOLUCOES E
COMERCIALIZACAO EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de solução para data center contendo servidores,
switches de interconexão e gerência, racks 19, licenças de softwares, garantias e
serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado, de acordo com as
especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos,
modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste
instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as
disposições do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 407.546,72. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2022.00.000010569-0.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os preços
contratados, com base nas alterações trazidas pela cct 2024-2025 - sindpd-df, a partir de
1/5/2024.. Vigência: 02/01/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.041.881,15. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2019.00.000008782-2.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Repactuar, a partir de 1º/5/2024, os preços contratados, com base na convenção coletiva
2024-2025 do sindpd-df.. Vigência: 30/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.535.093,24. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 2021.00.000009401-3.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Repactuar, a partir de 1º.3.2024, os preços do contrato-tse nº 93/2022 com base
nas alterações
trazidas pela convenção coletiva
de trabalho -
2024-2025 do
sindbombeirocivil-rj.. Vigência: 31/12/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.205.382,96. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90146/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Portugal Brasil
Soluções Especiais Ltda.- CNPJ: 49.709.297/0001-41
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2025) 050001-00001-2025NE000104
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
STJ
24571/2021.
Espécie:
2º Termo
Aditivo
ao
Contrato
STJ
31/2022.
CONTRATADA: Detronix Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ: 07.404.500/0001-38. OBJETO:
Reajuste de preços, prorrogação de vigência contratual e alterações de cláusulas.
FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 31/12/2024.
VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 27/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 334.840,48. SIGNAT Á R I O S :
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e JORDANI LOVERA - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90124/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da
Secretaria Substituto, em despacho de 07/01/2025, homologou o resultado do Pregão em
epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma proposta
atendeu ao exigido no edital.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 08/01/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6023273/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ
02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão
Eletrônico. Contrato PE-016/2024-F. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº
7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 20.469,42. Vigência: da data de assinatura até
90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001972, emitida em 8/10/2024.
Assinatura: 18/12/2024. Pelo Contratante: DIRLEY SÉRGIO DE MELO, Secretário da
Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 24/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalhas e
complementos da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2025) 060001-00001-2024NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 006964/23-00.101. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2023,
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária R MORAES
AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação e supressão contratual. VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 536.480,24. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 4.500.000,00. VIGÊNCIA:
29/01/2025 a 28/01/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 -
JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc, II, e § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Gean Ricardo Moraes, Sócio, pela Contratada.