DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.ATA 02-GRUPO 02
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Qtde.Total
.Preço Unitário
.Preço TOTAL
.
.24
.Anlodipino 5mg.
G EO L A B
.Comprimido
.60
.R$ 0,99
.R$ 59,40
.
.25
.Losartana postássica 50mg.
G EO L A B
.Comprimido
.60
.R$ 0,50
.R$ 30,00
.
.26
.Captopril 25mg.
G EO L A B
.Comprimido
.120
.R$ 0,33
.R$ 39,60
.
.27
.Isordil sublingual. Dinitrato de isossorbida 5mg.
EMS
.Comprimido
.30
.R$ 0,38
.R$ 11,40
.
.28
.Àcido acetilsalicílico 100mg.
I M EC
.Comprimido
.40
.R$ 0,58
.R$ 23,20
.
.29
.Sustrate 10mg. Propatilnitrato 10 mg.
I M EC
.Comprimido
.50
.R$ 0,60
.R$ 30,00
.
.
. .
.
.T OT A L
.R$ 193,60
.
. ATA 02-GRUPO 04
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Qtde.Total
.Preço Unitário
.Preço TOTAL
.
.45
.Buscopan composto. Butilbrometo de escopolamina 10mg+dipirona 250mg.
B E L FA R
.Comprimido
.200
.R$ 1,21
.R$ 242,00
.
.46
.Dramin B6. Dimenidrinato + Piridoxina.
T A K E DA
.Comprimido
.150
.R$ 0,70
.R$ 105,00
.
.47
.Gastrol. Hidróxido de magnésio 185,0mg; carbonato de cálcio 231,5mg;
hidróxido de alumínio. 178,0mg.
MEDQUIMICA
.Pastilha
.200
.R$ 1,00
.R$ 200,00
.
.48
.Simeticona.
MEDQUIMICA
.Comprimido
.300
.R$ 0,58
.R$ 174,00
.
.49
.Domperidona 10mg.
GERMED
.Comprimido
.300
.R$ 0,55
.R$ 165,00
.
.50
.Pantoprazol 40mg.
CIMED
.Comprimido
.200
.R$ 1,36
.R$ 272,00
.
.
. .
.
.T OT A L
.R$ 1.158,00
.
. ATA 02-GRUPO 05
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Qtde.Total
.Preço Unitário
.Preço TOTAL
.
.51
.Amoxicilina com clavulanato 875 + 125mg.
EMS
.Comprimido
.400
.R$ 4,97
.R$ 1.988,00
.
.52
.Azitromicina 500mg.
G EO L A B
.Comprimido
.250
.R$ 8,00
.R$ 2.000,00
.
.53
.Cataflan emulgel 30g. Diclofenaco dietilamônio.
CIMED
.Tubo
.10
.R$ 26,00
.R$ 260,00
.
.54
.Dipropinato 30g pomada de betametasona + sulfato de gentamicina.
G EO L A B
.Tubo
.8
.R$ 26,00
.R$ 208,00
.
.55
.Norfloxacino 400mg.
G EO L A B
.Comprimido
.200
.R$ 3,10
.R$ 620,00
.
.
. .
.
.T OT A L
.R$ 5.076,00
As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto
termo aditivo
ao Contrato nº.
03/2022, (SEI
Nº 0006366-
23.2021.6.27.8000), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo
fornecimento de peças, materiais e insumos. Contratado: G.M. AUTOMECANICA
SARAIVA LTDA. (CNPJ nº. 21.287.491/0001-73). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/01/2025 e término em 24/01/2026.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do
último signatário: 08/01/2025. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente
do TRE/MA e o Sr. GERSON DE JESUS SARAIVA, Representante da contratada.
Espécie: Quarto
termo aditivo
ao Contrato nº.
26/2021, (SEI
Nº 0005491-
53.2021.6.27.8000), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados
de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais nos municípios de
Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto,
Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz,
Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Paraibano, Passagem
Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré- Mirim, Pinheiro, Porto Franco,
Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa Helena, Santa Inês, São Bento,
São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Zé Doca, além
do depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís e Prédio Sede e Anexo do
Tribunal. Contratado: G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA. (CNPJ nº. 21.287.491/0001-
73). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 24/01/2025 e término em 23/01/2026, bem como reajuste do valor do
contrato. Novo Valor Annual: R$ 605.601,70. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza
da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF
VIGELE. Data de assinatura do último signatário: 08/01/2025. Signatários: JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. HUGO DANIEL CASTRO SILVA
NOGUEIRA, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0004888-26.2023. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada
(s) para prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades da unidade da Sede, Cartórios da
Capital, e Anexo, localizados em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/01/2025
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO ROBERTO DA SILVA
Diretor-geral em Substituição
(SIASGnet - 07/01/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0009454-54.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/01/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 89/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2023 por 12 meses, até 01/02/2026.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.575.799,48. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0012735-88.2024. Objeto: Locação de veículos automotores,
sem motorista e sem combustíveis, por quilometragem livre, na modalidade contrato
mensal (Veículo tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4x4: CÂMBIO AUTOMÁTICO, própria
para tráfego em região de difícil acesso, incluso SISTEMA E SERVIÇO de rastreamento
e monitoramento de veículos, via satélite - GPS), para atender as Secretarias deste
Tribunal, as Zonas
Eleitorais sediadas na Região Metropolitana
de Belém e
eventualmente as demais Zonas Eleitorais. Total
de Itens Licitados: 1. Edital:
09/01/2025 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
23/01/2025 
às
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 70004-05606-2025NE999999