DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900151
151
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000798, emitida em 27/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Lucas de Oliveira Silva Paixão. Objeto: Ressarcimento relativo a realização dos
testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005189-80.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000801, emitida em 27/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Bruno Roberto Santos. Objeto: Ressarcimento relativo a realização dos testes de
condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa:
339093. Valor total do empenho: R$ 1.143,96. Proc. nº 0005189-80.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000804, emitida em 27/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Jonathan Victor da Silva Sa Tavares. Objeto: Ressarcimento relativo a realização
dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005189-80.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000816, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica
da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: artigo 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.459,76. Proc. N.º 0002269-36.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000817, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: artigo 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.753,00. Proc. N.º 0002269-36.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa COMPUSERVICE
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNJP nº 02.985.578/0001-70. Objeto: Altera as Cláusulas
Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para inclusão do novo valor estimado
para o novo período, que será R$ 16.999,92 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 3
(três) meses, para o período de 08.01.2025 a 07.04.2025, ou até a finalização do processo
de licitação para a nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em
07/01/2025. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Vitor Cesar
Martins Batista, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0001999-17.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ativos de Rede
e Segurança da Informação, incluindo Switches, Access Points, Firewalls, Soluções de Gerenciamento,
Controle de Acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 (sessenta) meses, instalação,
configuração da solução e treinamento, visando atender às demandas do TRE-AP.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Centro -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 14h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de
seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de
vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, II e IV, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0010899-66.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa DA L L A S
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 08.885.182/0001-37, a penalidade de impedimento do direito de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, período de 11/12/2024 a
11/12/2025, consoante disciplina a condição 17.1, "c", do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2022 e o art.
27, III, da Portaria n.º 308/2022/TRE/BA. Processo SEI nº 0002374-95.2023.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador-BA, 8 de janeiro de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa
EDINEIA GRAZIELA MALDONADO, CNPJ nº 33.707.921/0001-48, a penalidade de impedimento
do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de
11/12/2024 a 11/04/2025, consoante disciplina a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão
Eletrônico nº 09/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº
0011883-50.2023.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador-BA, 8 de janeiro de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90059/2024. SEI Nº. 0015566-49.2024.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos. Fornecedores registrados: ARP nº.
01/2025 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.- CNPJ: 21.130.412/0001-16; ARP nº. 02/2025 - SATELITE HOSPITALAR LTDA.- CNPJ: 49.882.364/0001-31:
.
.ATA 01-GRUPO 01
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Qtde.Total
.Preço Unitário
.Preço TOTAL
.
.1
.Absorvente externo, com abas, embalado individualmente.
Always
.Unidade
.480
.R$ 0,63
.R$ 302,40
.
.2
.Auto lanceta
automática, com
acionamento por
contato, espessura
ultrafina, embalagem com 100 lancetas.
G-Tech
.Embalagem com 100 unidades
.3
.R$ 27,96
.R$ 83,88
.
.3
.Lençol descartável para maca - Rolo com 50 metros.
Fibra
.Rolo
.36
.R$ 19,34
.R$ 696,24
.
.4
.Digliconato de clorexidina 10mg/ml.
Rioquimica
.Frasco
.4
.R$ 13,17
.R$ 52,68
.
.5
.Soro fisiológico. Cloreto de sódio a 0,9%.
Fa r m a
.Frasco de 100ml
.150
.R$ 4,01
.R$ 601,50
.
.6
.Suporte para lenço descartável.
Mega
.Unidade
.6
.R$ 151,00
.R$ 906,00
.
.7
.Cotonete. Hastes flexíveis.
Nathy
.Embalagem com 75 unidades
.10
.R$ 5,32
.R$ 53,20
.
.8
.Tiras de glicemia para teste de glicose (On Call Plus)
On Call Plus
.Embalagem com 50 unidades
.3
.R$ 66,06
.R$ 198,18
.
.9
.Esfigmomanômetro fecho com velcro/Adulto.
Premium
.Unidade
.2
.R$ 82,83
.R$ 165,66
.
.10
.Esfigmomanômetro fecho com velcro/Obeso.
Premium
.Unidade
.1
.R$ 90,28
.R$ 90,28
.
.11
.Otoscópio.
Mikatos
.Unidade
.3
.R$ 362,41
.R$ 1.087,23
.
.12
.Maleta para medicamentos 28x18x19,8 cm.
Nitronplast
.Unidade
.126
.R$ 70,50
.R$ 8.883,00
.
.13
.Clorexidina 2% Degermante frasco 100ml.
Rioquimica
.Frasco
.126
.R$ 6,22
.R$ 783,72
.
.14
.Esparadrapo Impermeável 1,2cm x 4,5m.
Missner
.Embalagem com 1 unidade
.126
.R$ 4,17
.R$ 525,42
.
.15
.Curativo Transparente 18x70MM.
Missner
.Embalagem com 10 unidades
.126
.R$ 3,53
.R$ 444,78
.
.16
.Atadura de Crepe Estéril 10cm x 1,80m.
Polar
.Unidade
.126
.R$ 2,51
.R$ 316,26
.
.17
.Compressa Gaze Estéril 13 Fios.
Nathy
.Embalagem com 10 unidades
.126
.R$ 0,95
.R$ 119,70
.
.18
.Termômetro Digital.
G-Tech
.Unidade
.126
.R$ 16,25
.R$ 2.047,50
.
.19
.Bolsa Térmica.
Termogel
.Unidade
.126
.R$ 12,24
.R$ 1.542,24
.
.20
.Pinça Ponta Reta.
ABC
.Unidade
.126
.R$ 7,89
.R$ 994,14
.
.21
.Atadura Crepom Tipo Cysne 15cm x 1,80m.
Biotextil
.Embalagem com 12 unidades
.126
.R$ 33,58
.R$ 4.231,08
.
.22
.Luva de Procedimento Látex com Pó.
Lemgruber
.Embalagem com 20 unidades
.126
.R$ 7,90
.R$ 995,40
.
.23
.Tesoura Cirúrgica em Aço Inox Ponta Reta/Fina-fina.
ABC
.Unidade
.126
.R$ 36,52
.R$ 4.601,52
.
.
. .
.
.T OT A L
.R$ 29.722,01