DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 13230/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo. Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2025. Valor do termo aditivo : R$ 892,57.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0000859-87.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação
de registro de preços para eventual contratação de empresa para a contratação de serviços de
suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, com serviços técnicos
especializados em Tecnologia da Informação, englobando processos de atendimento aos
usuários e gestão de serviços de TIC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra e de acordo com níveis mínimos de serviço.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225
Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Assisitente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 08/01/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90098/2024
Objeto:Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração para os cartórios
eleitorais do Tribuanl Regional Eleitoral
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante Eduardo Hagihara Landim da Silva ME para item único.
São Paulo, 8 de janeiro de 2025.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/01/2025) 070018-00001-2025NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0006037-33.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 07/01/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão de Uso 005/2017, firmado entre a
União, por intermédio do TJDFT e M&F COSMÉTICOS LTDA-ME. b)Objeto: Rescindir o termo
de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima quarta do termo de
permissão de uso inicial c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia:
Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no
D.O.U. e)Data de assinatura: 08/01/2025. f)PA: 1003153/2016.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 003/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO ESTAÇÕES - REABILITAÇÃO E
TREINAMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/01/2025. f)PA:
0033134/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 001/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MATERVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
08/01/2025. f)PA: 0035693/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 13 ao Termo de Permissão de uso 008/2010, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL - ASSEJUS. b)Objeto: Incluir a disponibilização de materiais
permanentes do PERMITENTE para uso da PERMISSIONÁRIA, do TPU inicial.
c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir
da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da
assinatura: 08/01/2025. f)PA: 0003076/2010.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 10710/2024. Objeto: Contratação de serviço de seguro para a
frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos, 251, 3º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (/CATSER) e as constantes
deste Edital prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da A.l.c.
(SIASGnet - 08/01/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 64.052/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material
para treinamento e realização de primeiros socorros . Total de Itens Licitados: 33. Edital:
09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º
Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90080-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 08/01/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 003315/2024. Proad 9026/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogar prazo para
conclusão dos serviços em 20 dias e a vigência da contratação de 225 para 245 dias.
Vigência: 09/09/2024 a 12/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 245.000,00. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Panificadora Doce Pão Ltda., CNPJ 01.560.934/0001-40.
Objeto: Prorrogação da vigência por 03 meses, a partir de 30/01/2025, com possibilidade
de rescisão antecipada e reajuste de valores a partir de 01/02/2025. Total anual: R$
125.685,52. Data da assinatura: 08/01/2025. Fundamento legal: Arts. 58, I e, 65, I, "b" e §
1º da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 59/2022, Proad 8118/2024. Signatários: Arnaldo
Rogério pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Samuel Nogueira
Martines - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 080016
Nº Processo: 0011151-78.2024.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 195/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10A .REGIAO.
Contratado: 13.543.819/0001-47 - SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência
médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e
exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa
de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou
domiciliar..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 080016
Nº Processo: 0011151-78.2024.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 195/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10A .REGIAO.
Contratado: 13.543.819/0001-47 - SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, na área de atuação e especialidade
acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 080016
Nº Processo: 0011151-78.2024.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 195/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10A .REGIAO.
Contratado: 13.543.819/0001-47 - SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência
médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e
exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa
de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou
domiciliar..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).