DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito
Federal - CREA-DF, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85 do Regimento Interno,
homologado pelo Confea em 25 de outubro de 2012, intima as pessoas físicas e jurídicas,
abaixo relacionadas, a COMPARECEREM, no prazo de 10 dias contados a partir do dia
posterior a esta publicação, ao CREA-DF, situado no SGAS Qd 901, Conj D, Asa Sul, Brasília-
DF, para regularizar o motivo que deu origem ao auto de infração e efetuar o pagamento
da multa, e/ou apresentar defesa, sob pena de inscrição em dívida ativa.
TIAGO LIMA SANDES, CPF/CNPJ Nº 00209036184, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0024SSP2024AA; ANA LUCIA PERES DA COSTA DO AMARAL, CPF/CNPJ Nº 21497230187,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1028ASS2023FA; LORIVALDO FERREIRA DE SOUZA, CPF/CNPJ Nº
36886149172, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0899ASS2023DA; CLAUDIANE RIBERTA DA CRUZ,
CPF/CNPJ Nº 53852443172, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0495DMM2023AA; JANDER MOURÃO
CAMELO, CPF/CNPJ Nº 80787711187, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0376SSP2024AA; PHARMA
LEITE CONSULTORIA DE RESÍDUOS, CPF/CNPJ Nº 36089533000139, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0179ASS2024DP; FABIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA LAUREANO, CPF/CNPJ Nº 65925173104,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0246ASS2024AA; GASPAR DE LEMO DE SOUSA CAVALCANTE
81909136387, CPF/CNPJ Nº 39562660000100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0536SSP2024DP;
ROGER SOUZA NASCIMENTO, CPF/CNPJ Nº 01243002190, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0067JSS2024AA; MARIA FLORISMAR DA SILVA, CPF/CNPJ Nº 47772050100, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0350DMM2024AA; NEOMISIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, CPF/CNPJ Nº
47398353634, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0540ASS2024FA; CYNTIA GOMES DA SILVA RODOR,
CPF/CNPJ Nº 86360167115, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0695ASS2024EA; GLEBSON GONÇALV ES
MAFRA,
CPF/CNPJ
Nº
89944453153,
AUTO
DE
INFRAÇÃO
Nº
0569SSP2024AA;
CONSTRUTORA GABARITO LUCIANO DE JESUS PASSOS, CPF/CNPJ nº 73601304000188,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0523CSC2024EP; MR SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ
Nº 46153556000119, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0822ASS2024DP; ESPÓLIO DE JOVELINA
CÂNDIDA BRITO, CPF/CNPJ nº 18544959172, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0664JMN2024DA;
INOCENCIO A DE ARAUJO, CPF/CNPJ Nº 40647787000100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0831JWL2024GP; FABIANA LONDE COUTO FERREIRA DE LIMA, CPF/CNPJ Nº 91930901100,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0856ASS2024DA; VANILDA RODRIGUES DA SILVA, CPF/CNPJ Nº
32908040204, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0041SSP2024AA; ALCANTARA & SILVA ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ Nº 11842690000142, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0318WSC2024DP; MTS ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ Nº 42800840000189, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0831JWL2024FP; ABR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ Nº
40955271000115, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0416ASS2024GA; CONFERE DEDETIZADORA E
DESENTUPIDORA LTDA, CPF/CNPJ
Nº 51459497000141, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº
0887ASS2024FP; ORNIL DE JESUS ALVES DE SOUSA, CPF/CNPJ Nº 00537544178, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0680AAO2024AA; MARIA JOSE PROCOPIO DA COSTA, CPF/CNPJ Nº
34263527100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0810ASS2024EA; FÁBIO JÚNIOR OLIVEIRA RAMOS,
CPF/CNPJ Nº 70310297168, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0525WSC2024AA; JOAO DA SILVA
MOREIRA, CPF/CNPJ Nº 10288791000150, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0832SSP2024DP;
ROBERTO RODRIGUES DE MATOS, CPF/CNPJ nº 03708228545, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0970DMM2024AA; BARBARA AYMORE AZEREDO, CPF/CNPJ Nº 83282890915, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0704DMM2024AA; SEBASTIÃO MOREIRA JUNIOR, CPF/CNPJ Nº 47164247234,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0869DMM2024FA; JEFFERSON RAMOS RODRIGUES, CPF/CNPJ Nº
71557024120, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0707CSC2024FA; JS SERVICOS DE JARDINS LTDA,
CPF/CNPJ
Nº
36452351000180,
AUTO
DE
INFRAÇÃO
Nº
0479SSP2024FP;
UDI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CPF/CNPJ Nº 14317852000111, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0998ASS2024IA.
ADRIANA RESENDE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado a
selecionar candidatos para vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de
empregados públicos da autarquia, observada a legislação de regência contida no Edital nº
001/2025, consistindo em Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e
classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório; e em Perícia Médica e Avaliação
Biopsicossocial, de caráter eliminatório. As inscrições para o certame serão realizadas
somente pela internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), das
09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025 às 16:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025,
observado o
horário de
Brasília/DF e
demais critérios
previstos no
instrumento
convocatório. O inteiro teor do Edital nº 001/2025 será publicado no sítio eletrônico:
www.ibgpconcursos.com.br.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente Do CREA/MA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Licitatório: P2024/033522-2; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 017/2024;
c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d-
Contratado: TIM S/A; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2024; f- Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, que possua
outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com acessos para
comunicação de voz e de dados, com tecnologia 3G, 4G e 5G (onde houver disponibilidade)
na modalidade pós-pago, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital
e com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime de
comodato; g- Valor mensal deste contrato é de R$ 8.468,00 (oito mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais), perfazendo o valor total anual global de R$ 101.616,00 (cento e um
mil, seiscentos e dezesseis reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato
é 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/01/2025 à 10/01/2026. Processo
Administrativo: P2024/049246-8.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 90015/2024
O CREA-MG informa que a Licitação PE-90015/2024 - Serviços administrativos caracterizados
como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do
Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - VOLTOU À FASE DE HABILITAÇÃO,
tendo em vista o recurso procedente. Reabertura em: 13/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240002099/2024, emitida para o Eng. Rodrigo José Slompo da Costa PR-625 7 / D,
através do protocolo 287815/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240005570/2024, emitida para o Eng. Luiz Mauro Laporte PR-23332/D, através do
protocolo 220919/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
Comunica
o
cancelamento
da
Certidão de
Acervo
Técnico
-
CAT
nº
1720220005751, emitida para o engenheiro civil JORGE LUIZ SELEME MARIANO - carteira
PR-75011/D, através do protocolo 206926/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220001989, emitida para o engenheiro civil Diego Teixeira Michalovicz - carteira PR-
161487/D, através do protocolo 147196/2022. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 28 de dezembro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
Marco Aurélio Feijo Panico - 328100/2024
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de dezembro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230000342/2023, emitida para o Eng. Agrônomo Luccas Gustavo Gatti Gomes carteira
PR-159618/D, através do protocolo 279697/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240000333/2024, emitida para o Eng. Civil Cristiano Guimarães Junior, carteira PR-
159551/D, através do protocolo 14217/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240004323/2024, emitida para o Eng. Civil Francisco Nejar Abbott, carteira PR-
26443/D, através do protocolo 307367/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 20 de dezembro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº
07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por
intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo
de vigência previsto na Cláusula Terceira e a inclusão do subitem 14.5. na Cláusula Décima
Quarta do Contrato n.º 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
01/01/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00. ORIGEM: Processo nº 5-
210060033-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ n. 77.858.611/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, métodos complementares de
diagnósticos e tratamentos, e demais serviços auxiliares. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Sétima, a inclusão do subitem
21.8. na Cláusula Vigésima Primeira e a formalização da negociação realizada entre as partes
em que resultou na manutenção do valor do Contrato n. 035/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
20/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.347.379,24.
ORIGEM: Processo nº 5-230017183-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40.Objeto: Prorrogação do contrato C-
028/2021 pelo período de 12 meses a partir de 04/01/2025.Processo: V-0451/2021.Data da
Assinatura: 04/01/2024.
Espécie: Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa
ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 03.422.281/0001-69. Aditamento:
Prorroga e Aditiva o contrato C-019/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir
de 29 de dezembro de 2024. Processo: V-1030/2021. Data da Assinatura: 23/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - CONRE5, com
jurisdição nos estados AL - BA - CE - MA - PI - PB - PE - RN - SE na sessão realizada em 07 de
janeiro de 2025 elegeu e empossou Mauricio Barreto Marçal de Carvalho -Presidente, Jose
Dival Ferreira Aragão- vice-presidente e Hildete Alves da Costa-tesoureira para diretoria do
Conselho Regional de Estatística da 5ªRegião com mandato de 07 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025.
Salvador-BA, 8 de janeiro de 2025.
MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO
Presidente
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