DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 9442157/2024. Processo
SEI Nº 1230010007123/2024-92 - Termo de Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de
fornecimento nº 9442157/2024 - através da Ata de Registro de Preços N° 295/2024:
Celebram entre si, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
SEAPA, inscrita no CNPJ, sob o N°18715573/0001-67, denominada CONTRATANTE, e a
empresa OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ, sob o N°
08.235.765/0001-12, denominada CONTRATADA. OBJETO: Acréscimo de 1.250 conjuntos de
irrigação horticultura (lote 1) e 750 conjuntos de irrigação fruticultura (lote 2) ao Contrato
nº 9442157/2024, correspondente à 25% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: R$
1.586.550,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
Assinam em 16/12/2024, o Secretário de Estado, Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes,
como representante da Contratante e o Sr. Vinicius Henrique França de Oliveira, como
representante da Contratada. Data: Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 - FAR - SÃO BENTO DO UNA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM
CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA
CASA, MINHA VIDA- FAIXA 01- FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Sessão de
Abertura: dia 31 de janeiro de 2025 às 10 horas. A aquisição do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir do dia 08/01/2025 na sala da CELOSE, devendo a empresa interessada
apresentar pen drive, no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua
Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-
080. Informações pelo telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.
Recife, 3 de janeiro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente da CELOSE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA 5ª DIREC - Ceará Mirim
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.005557/2024-46
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024
da 5ª DIREC de Ceará Mirim, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações
(Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionada a 5ª DIREC, municípios de Ceará-Mirim, Maxaranguape,
Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros, atendidas pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 02/01 a 21/01/2025, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 1ª
DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 1ª DRAE/Natal. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para
a Abertura dos Projetos de Vendas será na sala de reuniões da Comissão de
Contratação/SEEC, em Natal, no dia 22 de janeiro de 2025 a partir das 9 horas.
Natal, 30 de dezembro de 2024.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Pregoeiro da Comissão de Contratação/SEEC
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 01511020.000014/2024-55, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90006/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS SUV
PARA A PM/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
22/01/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
Objeto: Aquisição de Horímetros Analógicos. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia 21/1/2025 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia
21/1/2025 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da
DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018,
bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada Exclusivamente a
ME/EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 571/2024. .
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES DE SOFTWARE
LTDA //Objeto: Registro de preço para futura contratação de solução de detecção e
resposta a incidentes, auditoria e proteção de dados, detecção e resposta a ameaças
baseadas em dados, coleta de fluxos de metadados// lote único//R$ 4.944.075,00//12
meses//Recurso Próprios
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 005/2025//Base legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016//Contratada: EM
ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA //Locação de caminhão-tanque (pipa) para
atender à região metropolitana de Aracaju/SE.//R$ 1.061.784,00//06 meses//Recursos
Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
PAROQUIAL BERNARDO SAYÃO, localizada no município de Gurupi -TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.865.371/0001-07, por meio do pregoeiro (a) Gislaine Menezes Botelho, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2025 às 8h30min O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Fé e Alegria Paroquial Bernardo Sayão. Maiores informações poderão ser obtidas
das 8 h às 17h. Tel: (63) 3312-5500 e através do e-mail: fealegria@ue.seduc.to.gov.br
Gurupi/TO, 7 de janeiro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BRITO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS
EXEPCIONAIS DE ALVORADA - APAE, localizada no município de Alvorada, CNPJ/MF sob o
nº. 02.201.735/0001-09, por meio do pregoeiro (a) Thais Cardoso Sales Pellenz, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/01/2025 às 08h:00min. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escolar
Escola Especial Raio de Luz. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h:30min às
17h30min. Tel: (63) 99953-1324 e através do e-mail: apaealvorada@ue.seduc.to.gov.br.
Alvorada/TO, 7 de Janeiro de 2025.
JOANITO AIRES FREIRE FILHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL ELESBÃO LIMA, localizada no município de Dueré-TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.865.387/0001-01, por meio do pregoeiro Orlando Carneiro Rodrigues, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual
Elesbão Lima. Data de abertura: 27/01/2025 às 09h:00. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Elesbão
Lima. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel:(63) 3358-1184 e
através do e-mail: elesbaolima@ue.seduc.to.gov.br
Dueré-TO, 26 de novembro 2024
ROSIMAR VIRGINA DE ALENCAR CAMARCIO
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras)
O Município de Barra De Santo Antônio, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Materiais Pedagógicos Adequados Voltados Para Prova
Saeb, Em Atendimento A Secretaria Municipal Educação De Barra De Santo Antônio-AL.
Tipo: Menor preço - LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 23/01/2025, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL
DE
COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
O Município de Barra De Santo Antônio, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual para os serviços de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATI Z AÇ ÃO,
destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do
Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da
sessão de disputa: 23/01/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com.
Barra de Santo Antônio/AL, 08 de janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação