DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.002/2025
Processo nº: 10100002/2024
Tipo: Menor preço por item;
Contratação de empresa para confecção de material gráfico da saúde, mediante o
sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 23 de janeiro de 2025 às 10h00min
(horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2/2024
3° Chamada
Processo n.º 0900.002966/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar.
Data de realização: 23 de janeiro de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.2/2024
3° Chamada
Processo n.º 0500.014388/2024
Tipo: Menor Preço por itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Registro de preço para prestação dos serviços de borracharia. Registro de preço
para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa
de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, conforme
estipula a Lei Orgânica Municipal n° 1395, de 19 de maio de 2023.
Data de realização: 24 de janeiro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 7/2025 (90007/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº 5800.050181/2024.
Registro de preço para Aquisição de Instrumentais para Odontologia. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 7 de janeiro de 2025.
CLAUDINE MOURA LACERDA CARVALHO
Pregoeira/ ALICC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de medicamentos de
farmácia básica, medicamentos que não pertencem a farmácia básica, correlatos e insumos
hospitalares além de medicamentos por demanda de médicos especialistas. Data/Horário:
22 de janeiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-
se à disposição dos interessados disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs
e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitações . Demais
informações pelo fone (82) 99315-8520.
Mar Vermelho/AL, 8 de janeiro de 2025.
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AV I S O S
Registro de Preços Eletrônico - PREGÃO 001/2025 No PROCESSO ADM. 003
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÁS DE COZINHA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Data de abertura das propostas:
22/01/2025 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo
exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 307.900,00.
Registro de Preços Eletrônico - PREGÃO 002/2025 No PROCESSO ADM.
004/2025 Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO:
CONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL EPARCELADO
DEÁGUAMINERAL
NATURAL,
DESTINADA
ÀS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS,
OPERACIONAIS E
LOGÍSTICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARAGOGI-AL, EM
CONFORMIDADE
COMASNORMASDEVIGILÂNCIA
SANITÁRIA
E
REGULAMENTAÇÕES
APLICÁVEIS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital. Data de abertura das propostas: 22/01/2025 - 11:00
Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Sim
Valor total do processo: R$ 224.270,00.
PROCESSO
005/2025. CONCORRÊNCIA
No
001/2025.OBJETO: A
presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA
PAVIMENTAÇÃO QUE
INTERLIGARÁ A
CIDADE AOS
ASSENTAMENTOS RURAIS
NO
MUNICÍPIO
DE
MARAGOGI/AL
(CONVÊNIO
No
939714/2022
e
CONVÊNIO
No
954737/2023), NO ESTADO DE ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
DO LOTE DISPUTA POR ITEM Modo de disputa: aberto e fechado. Data da sessão:
14/02/2025
09:00
Horário: 09:00
horas
Local:
Portal
de Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo:
357332 Valor estimado da
contratação é de R$ 19.119.571,00 (Dezenove milhões, cento e dezenove mil, quinhentos
e setenta e um reais.) Correspondente as 1a e 2a etapas DOS CONVÊNIOS No
939714/2022 e CONVÊNIO No 954737/2023 (CODEVASF) correspondente aos itens:
PROCESSO
006/2025.
CONCORRÊNCIA
No 002/2025.
O
MUNICÍPIO
DE
MARAGOGI - AL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A
PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E INFRAESTRUTURA DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI
/ AL COM RECURSOS DO CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE 934648/MTUR/CAIXA., NA
FORMA
ELETRÔNICA, NOS
TERMOS DA
LEI
No 14.133/2021
E DAS
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
EDITAL.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo:
357360 Valor estimado da
contratação é de R$ 280.689,68 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e sessenta e oito centavos) Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de
disputa: aberto Abertura das Propostas:17/02/2025 10:00 Maragogi - AL, 08 de janeiro de
2025.
PROCESSO 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 003/2025 Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de disputa: aberto O MUNICÍPIO DE MARAGOGI
- AL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA
MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DEDA
PAES, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI / ALAGOAS RECURSOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE
REPASSE 914594/2021, ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Data da sessão: 18/02/2025 Horário:
09:00 Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Id do
Processo: 357367 Valor estimado da contratação é de R$ 451.251,42 (Quatrocentos e
cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).
Maragogi - AL, 08 de janeiro de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Municipal de Licitação e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Modalidade Chamada Pública n.º 01/2025 Processo n.º 10210007/2024Disponibilidade
licitacaopariconhaal@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL.
Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional De Alimentação
Escolar - PNAE, nas instituições de ensino da rede pública da Secretaria Municipal de
Educação de Pariconha-AL. Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09h00.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
2ª chamada Processo n.º 10030001/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para aquisição de leites e suplementos
alimentares para atender a demanda de processos por decisões judiciais e por parte da
população que estejam em tratamento médico e não conseguem arcar com os custos do
tratamento. Data de realização: 22 de janeiro de 2025, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2/2023 ORIUNDA DO PP Nº 2/2023 DE MAR VERMELHO/AL
PROCESSO: 2023.CGM.30.201515820-1. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL ,
CNPJ nº 35.561.471/0001-53.
CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.808.835/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - MANUTENÇÃO PREVENTIVA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS,
INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, REFERENCIADOS NA PLANILHA DE SERVIÇOS E INSUMOS
DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA
CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze)
meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e Diogo
Morais Agra de Albuquerque, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP
para Aquisição de Mobiliário
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro,
nomeado pela Portaria n° 230/2024, COMUNICA aos interessados, Que:
1. Tendo em vista as alterações que serão realizadas no edital do Pregão
Eletrônico nº 080/2024, quanto as especificações do Objeto, resolve SUSPENDER
TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação.
2. Após a realização das alterações, uma nova data para realização da sessão
será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na
Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 3 de janeiro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Contrato nº 58/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo de reajuste de valor ao Contrato Nº 058/2023-PMFG- CONVENIO 907178/2020 -
REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa G.
C. CONSTRUTORA LTDA - EIRELI - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO VALOR: O valor inicial de contrato de R$
3.198.725,85 ( três milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco
centavo), para R$ 3.316.886,81 ( três milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
oitenta e um centavos), totalizando um acréscimo no valor de R$ 118.160,96 ( cento e dezoito mil, cento
e sessenta reais e noventa e seis centavos), conforme Parecer Jurídico nº 0296/2024 -PROGEM e Parecer
Técnico nº 0215/2024-COGEM-PMFG, do Processo 356/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no
Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
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