DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM (2ª
Fase) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 20/2/2025, às 8h30
(horário de Manaus/AM) / 9h30 (horário de Brasília/DF).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14/1/2025, no Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Manaus,
através
do
endereço
eletrônico:
compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através
do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, nº
1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, das 8 às
17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br .
Manaus/AM, 8 de janeiro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMN
O Município de Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº
002/2025, do tipo menor preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto
Construção de galpão e prédio Administrativo para Usina de Carbonização no município de
Nhamundá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/01/2025, Data de encerramento do
envio de Proposta: 13/02/2025 às 10:29 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da
Concorrência: 13/02/2025 às 10:30 hs (Hora de Brasilia) através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com br. Disponibilização do Edital estará disponível no site
https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da
Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá/AM.
Nhamundá,-AM, 7 de janeiro de 2025
MOISES HOLANDA DA MOTA
Agente de Compras
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 30.968.535/0001-11; Contratada:
30027410 Anderson Alves de Assis, Inscrita No Cnpj Sob N° 30.027.410/0001-97;
Inexigibilidade: nº 002/2025; Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Para Formação
Continuada Em Atividade Para Gestores Escolares Que Atuam Em Escolas da Educação
Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, Na Rede Municipal,
Desta Municipalidade; Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Vigência:
31/08/2025; Valor dos Serviços: R$ 22.400,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais),
Conforme Proposta; FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N°
14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços construtivos referentes à implantação do
Espaço Esportivo Comunitário Tipo B, no Bairro Cidade Jardim, município de Barra do Choça -
BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame
24/01/2025 às 09h30min horas/Brasília - https://portal.licitanet.com.br/concorrencias Edital
e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 8 de janeiro de 2025
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83,
através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de
2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de
Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 09/01/2025 às
14h00min do dia 21/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 21/01/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 22/01/2025. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 8 de janeiro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação - AC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento será
iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na
Rua Oliveira dos Brejinhos, nº150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra
ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77)
3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 8 de janeiro de 2025
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender às
demandas administrativas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas
em edital e seus anexos. Abertura: 22/01/2025, às 08h30min. Informações: sede da
Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia,
telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na
íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do
Município.
Botuporã - BA, 8 de janeiro de 2025
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0778/24
A Pregoeira torna público aos interessados que, por motivo de erro de digitação
na matéria do aviso publicado anteriormente, ocorreu a seguinte alteração: Na data do
certame, onde se lê "Data 17/01/25", leia-se "Data: 21/01/25. Aviso anterior publicado no
Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro de 2025, Seção nº 3, página 194.
Campo Formoso - Ba, 8 de janeiro de 2025
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 107/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuado de controle sanitário, compreendendo a execução dos serviços de:
combate a agentes biológicos, pragas, insetos, roedores, escorpiões, aranhas, cupins,
remoção de colmeias de abelhas e caixas de marimbondos, englobando, dedetização,
desratização, descupinização, desinsetização, controle de pombos e morcegos, oxi-
sanitização e descontaminação microbiológica, assim como, serviços de limpeza dos
reservatórios de água (superiores e inferiores), nas dependências internas e externas de
toda a administração pública, inclusive no mercado municipal, praças e jardins do
município de CANDEIAS-BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir:
Abertura das propostas: 13/01/2025 às 09h30min; Disputa: 13/01/2025 às 09h30min. O
edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/
site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com.
Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias/BA, 8 de janeiro de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Pregoeira da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90001/2025 - UASG: 983431
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
acesso à internet através de links dedicado e IP válidos e Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, para atender aos diversos setores na
zona urbana e rural da Administração Pública de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/01/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA. 08/01/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP UASG: 983431
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recargas de
cilindros para gás oxigênio medicinal, para manutenção das demandas da secretaria
municipal de saúde de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA. 08/01/2025. Solange Souza Silva. Pregoeira Municipal
Em 8 de janeiro de 2025
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir
as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Canudos - Bahia. Tipo:
Menor preço global por lote. Sessão dia: 24/01/2025, às 09h00, no Portal de Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA
CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE002/2025. Contratação de empresa especializada na disponibilização de
sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº
1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em
jornais de grande circulação do Estado da Bahia, no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNPC), Diário Oficial Próprio (DOM) e Diário Oficial da União (DOU) possuindo funcionamento,
armazenamento de dados em servidor com certificado digital, para atender as necessidades do
município de Canudos - Bahia. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 24/01/2025, às 09h00, no
Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos Pregoeiro
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro.