DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. Partes - PMIM e João Andrade; Objeto: Locação de imóvel,
situado na R:José Camilo Santos, 403, B:Sag.Família, no município, destinado ao
funcionamento do PSF3, em razão da inexistência de imóvel próprio disponível e
compatível na estrutura administrativa municipal. Valor global: R$ 19.200,00. Vigência: 12
meses. 30 de dezembro de 2.024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024
Adesão à Ata de RP, da Pref.Mun.Natalândia - MG, decorrente do Proc.Licit.038/2024,
visando à aquisição de um veículo p/atendimento ao Setor de Vigilância em Saúde de Itaú
de Minas, em regime de fornecimento único, Contratante: PMIM; Contratada: Via Mondo
Automóveis e Peças Ltda, Valor: R$ 93.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 166/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 77/2024.
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Gleidiane dos Santos
Pereira Silva/R$ 64.266,00; Kaisen Equipamentos e Correlatos Ltda/R$ 24.784,70; Núcleo
EPI, Salvamento e Outros Ltda/R$ 2.904,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Lt d a / R $
41.097,00; RS Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda/R$ 2.750,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e
endemias. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 203/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 96/2024
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: C H Fernandes dos Santos
Comercial/R$ 216.480,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de grama sintética em quadra de futebol society. Vigência:
24/12/2024 a 24/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 205/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 97/2024.
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Gleidiane dos Santos
Pereira Silva/R$ 15.472,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 18.298,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de equipamentos de multimídia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº 111/2024 - Concorrência Pública Presencial N° 008/2024. Objeto:
Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de
execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global,
para a pavimentação de vias urbanas situada à Rua Professor Clovis Salgado, Praça
Francisco Silva, Rua Braulino Correia do Bem e Rua Getúlio Vargas, centro - laranjal/MG,
Conforme Contrato de Repasse MCidades Nº 953518/2023 - Operação 1091701-30, de
conformidade com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, Memorial
Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico Financeiro, partes integrantes do edital.
Empresa vencedora: SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.015.461/0001-
42, Rua João Dornelas, Nº 419, Dornelas, CEP: 36.884-179, MURIAÉ/MG, Valor Global
R$958.000,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais). Condição de pagamento: O
pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, num prazo de até 30 (trinta)
dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos
documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando
a entrega. Data da assinatura da homologação: 08/01/2025.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
Processo nº032/2024- Concorrência Eletrônica nº005/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para pavimentação da estrada vicinal do distrito
Mata do Isidoro (Mata De Cima), que será custeada com recursos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, convênio nº 921573/2021 operação 10870885-
99, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de 
Maria 
da 
Fé/MG. 
Contratada: 
ALFA 
LOTEADORA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 47.077.061/0001-10. Valor Total de R$
489.892,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte
e oito centavos). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Maria da Fé/MG, 08/01/2025. Carlos
Alberto Lemes- Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024
Processo n° 053/2024 - Pregão Presencial n° 12/2024.
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel - MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2025, as
09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto
a contratação de empresa para o registro de preços para eventual fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal
de
Educação,
através
do 
canal
do
município
no
youtube:
https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da
Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".
Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça
Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
Mendes Pimentel, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Munhoz/MG, processo licitatório n° 324/2024, pregão eletronico n° 094/2024,
registro de preço n° 086/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico para a
contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensilios de cozinha em geral,
conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referencia, parte integrante deste
edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 210/2024, palmira
distribuidora de utilidades domesticas ltda, inscrita no cnpj n° 37.730.284/0001-81, valor de r$
3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais), ata de registro de preço n° 211/2024 wtrade
intermediaçoes de negocios ltda, inscrita no cnpj n° 21.856.981/0001-43, valor de R$ 40.142,90
(quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 11/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2024
O Município de Munhoz/MG, adjudica e Homologa o processo licitatório n°
324/2024, pregão eletrônico n° 94/2024, registro de preço n° 086/2024, tendo como
objeto o presente pregão eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento
parcelado de utensilios de cozinha em geral, conforme demanda do municipio e detalhado
no termo de referência, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz,
palmira distribuidora de utilidades domesticas ltda, inscrita no cnpj n° 37.730.284/0001-81,
valor de r$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais), wtrade intermediaçoes de
negocios ltda, inscrita no cnpj n° 21.856.981/0001-43, valor de R$ 40.142,90 (quarenta mil,
cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 (doze) meses.
Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025.
Munhoz-MG, 11 de dezembro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 341/2024
- Pregão Eletrônico n.º 103/2024, Registro de Preço n° 092/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de forma parcelada de material de consumo
hospitalar e equipamentos para o departamento de saude da prefeitura municipal de
munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas
nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas:
08/01/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/01/2025 às 13h30min.
Abertura das Propostas e análises: 23/01/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances:
23/01/2025 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à
disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço
Eletrônico 
na 
página 
do 
BBMNET-Licitações 
Públicas 
no 
endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório 123/24, Conc. 08/24
Partes: Mun. de Mutum e Construtora Naque Ltda, 34.563.588/0001-03. Valor Global: R$
733.397,92 (setecentos e trinta e três mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos). Obj: Contratação de empresa especializadas p/ ampliação da Policlínica Mun. p/
atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Mutum, com fornecimento de
material de mão de obra, em conformidade com o objeto do contrato de repasse OGU
921820/2021, Op. 1081203-48 - Programa de Atenção Especializada à Saúde - Ampliação
das unidades de atenção especializada em saúde - Caixa, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vig: 12 meses. Ass: 10/12/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Proc. Licitatório 162/24
Publicação: Obj: Reg. de Preços p/ eventual aquisição parcelada de vigas de
eucalipto em diferentes comprimentos, pregos e eletrodos de diversos tipos e medidas,
visando atender às necessidades da Sec. de Transportes e Obras da Prefeitura.
Recebimento das propostas partir do dia 13/01/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br.
Início da Sessão: 23/01/25 às 9h.
Edital: 
www.mutum.com.br 
e
portal 
licitardigital.com.br. 
Informações
exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br.
Em caso de discordância de informações entre portal licitardigital.com.br  e o
site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal.
LARA A. ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna-se público, a anulação do Proc. Licitatório 99/24. Obj: reg. de preços p/
futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos em atendimento as Sec. Mun. de
Educação; Esporte e Lazer; Desenv. Social e Trabalho.
CLAUDINEI C. DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 060/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - MG.
CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA
CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69.
VALOR: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/07/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 061/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO
DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG.
CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA
CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69.
VALOR: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/05/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos
Cardoso.

                            

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