DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 062/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO
DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG.
CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023 Caixa Econômica Federal.
Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
43.401.109/0001-43.
VALOR: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/04/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
obra de construção por empreitada global de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Tipo
I, no Bairro Costa do Sol, Município de Paraguaçu - MG, conforme disposto da Portaria
GM/MS Nº 4.089, de 27 de maio de 2024. Início da sessão de lances: 24/1/2025 - Hora:
13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br.
Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br.
Em 8 de janeiro de 2025.
GABRIEL PEREIRA DE MORAES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - PROC. ADM.
Nº 297/2024 - Realizará aquisição de armas de fogo na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Preço do tipo menor Preço Global.
Abertura da Sessão dia 23/01/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 6 de janeiro de 2025.
LEONARDO ABDALA GUIMARÃES
Secretário de Segurança Pública e Defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 1/2025
Torna
Público
por
meio eletrônico
(Plataforma
www.bll.org.br),
no
dia
21/01/25, às 9h, registro de preços p/ contratação de pessoas jurídica especializada p/
prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme
especificações no Edital.
Pavão, 8 de janeiro de 2025.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº. 004/2025, Credenciamento Nº. 001/2025. Objeto: Credenciamento
de empresas para serviços de transporte e Fornecimento de Escória de aciaria com
caminhão caçamba - tipo basculante. Data de início de recebimento dos documentos de
habilitação/proposta dos interessados: 22/01/2025 às 08:00 horas. Data da primeira sessão
pública:
29/01/2025
às
09:00
horas.
Edital
e
informações:
pelo
email
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Concorrência 005/2024. Termo de Adjudicação e Homologação.
O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal,
Sr. Mário Sérgio Santos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores
alterações, ADJUDICA o objeto licitado à SCL CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA - CNPJ:
26.777.222/0001-09 com o valor global de R$ 11.124.795,00 (onze milhões cento e vinte e
quatro mil setecentos e noventa e cinco reais) e homologa o Processo Licitatório nº
058/2024, sob a modalidade Concorrência nº 005/2024, que tem como objeto o Registro de
preços para contratação de empresa especializada em instalação, modernização e
manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo luminárias,
braços, poste e demais equipamentos complementares. Extrato do ARP nº 001/2025.
Contratante: Município de Poté. Contratada: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA. Objeto do
contrato: Registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação,
modernização e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo
luminárias, braços, poste e demais equipamentos complementares. Valor do Contrato: R$
11.124.795,00. Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Vigência: até 07/01/2026.
MÁRIO SÉRGIO SANTOS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação. Chamada Pública (Dispensa de Licitação) nº
001/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/ FNDE n°
06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE no 20/2020 e resolução CD/FNDE no 21/2021 e a
Nota Técnica SEE no 01/2021. Data e Hora da Sessão: 06/02/2024 às 14 horas. Local: Órgão
Municipal. Os interessados poderão retirar os Edital no site: www.pote.mg.gov.br.
Poté, 8 de janeiro de 2025.
MÁRIO SÉRGIO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CNPJ Nº 18.558.080/0001-60. Processo Administrativo nº 01/2025. Chamamento
Público nº 01/2025. Objeto: Edital de Chamada Pública para seleção de empresa do ramo
da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse
social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida-Faixa II. Data de Entrega dos
Envelopes: 07/02/2025, 14h00min. Data da Sessão Pública: 10/02/2025, 14h00min. Edital
disponível no site: https://www.rochedodeminas.mg.gov.br/portal/editais/0/5/552/.
Rochedo de Minas-MG, 8 de janeiro de 2025.
VITOR ROSSI TAROCCO
Diretor da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024
1º Aviso Alteração de Edital Concorrência Eletrônica nº 8/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC,
referente a Portaria 3.721/2024 e da Proposta 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o
Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde, cujo documento, na íntegra,
encontra-se
à
disposição
no
Sítio
Oficial
do
Município
através
do
link
<https://sacramento.mg.gov.br>
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br>.
HELDER SILVEIRA BORGES
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 001/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, objetivando a aquisição de vassouras de piaçava. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 22/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 002/2025,
Pregão Eletrônico Nº 002/2025, objetivando a aquisição de quadros brancos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 15h do dia 22/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 8 de janeiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 001/2025, na modalidade Pregão nº 001/2025, na forma Presencial,
Registro de Preços nº 001/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133
de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, salgados, lanches e outros
diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Santo Antônio
do Grama/MG, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital." Abertura da
Sessão Oficial do Pregão Presencial: 22/01/2025, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail:
compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a
sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama-MG, 8 de janeiro de 2025.
DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA
p/ Equipe de Apoio de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual fornecimento pré-moldados, artefatos de concreto e
pedras de construção. Sessão eletrônica no dia 27 de janeiro de 2025, as 8:30h, na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 8 de janeiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e correlatos. Sessão
eletrônica no dia 28 de janeiro de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital
disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 8 de janeiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual aquisição de colchões para suprir demandas de
assistência social. Sessão eletrônica no dia 29 de janeiro de 2025, as 8:30h, na plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 8 de janeiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação