DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900182
182
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Extrato de Adjudicação e Homologação. Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº
04/2024. PAL Nº 033/2024. Empresas credenciadas habilitadas: Silva Caumo Serviços Medicos
Ltda, CNPJ: 51.245.844/0001-33, itens 04 e 05. Valor global: R$ 109.474,50. Geferson Ferreira
Coelho Serviços Médicos, CNPJ: 47.883.775/0001-16, itens 01, 04 e 05. Valor global: R$
278.691,24. Data: 03/01/2025. Rocha Vaz Consultório e serviços médicos Ltda, CNPJ:
46.205.711/0001-01, itens 03, 04 e 05. Valor global: R$ 381.482,94. Data: 07/01/2025.
Extrato de Termo de Credenciamento. Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº
04/2024. PAL Nº 033/2024. Ext. Termo de Credenciamento nº 01/2025. Empresa: Silva
Caumo Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 51.245.844/0001-33, itens 04 e 05. Valor global: R$
109.474,50. Ext. Termo de Credenciamento nº 02/2025. Empresa: Geferson Ferreira Coelho
Serviços Médicos, CNPJ: 47.883.775/0001-16, itens 01, 04 e 05. Valor global: R$
278.691,24. Data ass.: 06/01/2025. Ext. Termo de Credenciamento nº 03/2025. Empresa:
Rocha Vaz Consultório e serviços médicos Ltda, CNPJ: 46.205.711/0001-01, itens 03, 04 e
05. Valor global: R$ 381.482,94. Data da ass.: 07/01/2025. Vigência: 02/01/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2024, PAL nº 32/2024.
Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender às Sec. Municipais, conforme Edital e
Anexos, Exercício de 2025. Tipo: Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: GS Auto
Posto Ltda, CNPJ: 05.527.077/0001-38. Valor Global: R$ 798.200,00; Cristiano de Queiros
Alves Cia Ltda, CNPJ: 26.331.902/0001-02. Valor global: R$ 1.028.500,00. Adjudicação e
Homologação: 08/01/2025. Valor global do processo: R$ 1.826.700,00. Inf. (33) 3433-1314,
licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri-MG, 18 de dezembro de 2024.
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024
Extrato de Publicação - Processo Nº. 463/2024 Dispensa Nº. 080/24 com base no Art. Nº
75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Torna-se público a
presente Chamada Pública para a contratação de empresa para compra de garrafa térmica
em aço inox com termômetro digital Led, impressão DTF UV, embalagem com saco
celofane e fitilho o presente instrumento terá validade de 03 dias a contar da sua
publicação. Data Limite para apresentação da Proposta e Documentação: Dia 18/12/2024,
às 9 horas via e-mail. Endereço Eletrônico para envio da Proposta e Documentação:
licitacao@senadorjosebento.mg.gov.br. 
Link 
do 
Edital:
https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador
José Bento. Senador José Bento, 12 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO
Nº 03/2025,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para
atender as Secretarias do Município de Sobrália. Abertura da sessão pública: será dia
22/01/2025 às 08h:30min.
O
edital 
estará
disponível 
no
site 
da
prefeitura
https://transparencia.sobralia.mg.gov.br .O certame será realizado por meio do sistema
Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro.
Sobrália-MG, 8 de janeiro de 2025.
WELQUITA FREIRE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.028/2024
Proc. Licitatório 99/2024
Despacho da anulação da sessão do Proc. Licitatório, por motivos de
conveniência e oportunidade.
A Prefeita de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Fed.
14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às
contratações públicas da administração municipal, Resolve: Anular a abertura do Proc.
Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Proc. Licitatório 99/24,
Pregão Eletrônico 09.028/24, obj: Aquisição de um veículo novo 0km, modelo mínimo
2024, potência mínima de 110 CV, com capacidade para 7 pessoas, com as especificações
mínimas exigidas que segue: motor potência mínima de 1800 cc, direção hidráulica ou
elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, retrovisores com ajuste interno
eletrônico, vidros e travas elétricos, para choque na cor do veículo limpador e
desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de
bordo informativo
no painel
(apresentando distância,
consumo de
combustível,
autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens obrigatórios
homologado pelo CONTRAN, atendendo a
indicação:154195. Resolução 9741/24
-
investimento p/ a política de assessoramento e gerenciamento de políticas públicas,
ses/subgf-spf-dcr-cfee 1346/24. SEI: 1320.01.0141577 /2024-83, ficando, desde já, anulada
a abertura da sessão que ocorreria no dia 15/01/25 às 13:30h.
Tapira, 8 de janeiro de 2025.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90070/2024, Processo Administrativo nº 154/2024, Registro de Preço nº
042/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus novos e de primeira linha de fabricação,
para manutenções dos veículos que pertencem à frota administrativa/património do
município e atendem as Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer,
Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de
planejamento, Urbanismo e Meio ambiente, conforme requisitos e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Empresas Vencedoras: BENÍCIO PNEUS LTDA pelo valor total de
R$186.520,00 (Cento e Oitenta e Seis mil e Quinhentos e Vinte reais), MULTIQUALITY
COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor total de R$112.672,00 (Cento e Doze mil e
Seiscentos e Setenta e Dois reais) e SANTANA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
pelo valor total de R$19.380,00 (Dezenove mil e Trezentos e Oitenta reais). A Ata do Pregão
e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo, 8 de janeiro de 2025.
VENILSON ARAÚJO VITORINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024
O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Administração, por
razões de conveniência e oportunidade, considerando a transição de gestão e a
necessidade de que a nova Administração se situe em relação aos processos em
andamento, resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de
processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova
data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 7 de janeiro de 2025.
VENILSON ARAÚJO VITORINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024
O Município de Timóteo torna público a suspensão SINE DIE, do Pregão
Eletrônico nº 90076/2024, Registro de Preços nº 047/2024, Processo Administrativo nº
161/2024, Que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de higienização externa e interna dos veículos,
incluindo limpeza de estofados, vidros, painéis, pisos e outras áreas sujeitas à sujeira e
desgaste para atendimento as secretarias municipais da Prefeitura de Timóteo, conforme
requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, por razões de conveniência
e oportunidade, considerando a transição de gestão e a necessidade de que a nova
administração se situe em relação aos processos em andamento. Oportunamente será
agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou
pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 6 de janeiro de 2025.
VENILSON ARAÚJO VITORINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-001. Contratada: Telciano e Silva
de Sousa (Grupo Girassol), CPF: XXX.XXX.XXX-49. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes -
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-002. Contratada: Fernando Dias
Silva (Grupo Seguidores do Menino Jesus), CPF: XXX.XXX.XXX-72. O valor deste contrato é
de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira
Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-003. Contratada: Rafaely Barbosa e
Barbosa, CPF: XXX.XXX.XXX-72. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da
Fundação Cultural Abaetetubense.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Inexigibilidade nº 07/2021, Objeto:
Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão
e
Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor, para atender a Prefeitura
Municipal de Anajás. Contrato nº 25/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás.
Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 39.611.673/0001-13.
Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura 28/12/2022.
4° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Inexigibilidade nº 07/2021, Objeto:
Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão
e
Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor, para atender a Prefeitura
Municipal de Anajás. Contrato nº 25/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás.
Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 39.611.673/0001-13.
Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura 28/12/2023.
5° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Inexigibilidade nº 07/2021, Objeto:
Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão
e
Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor, para atender a Prefeitura
Municipal de Anajás. Contrato nº 25/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás.
Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 39.611.673/0001-13.
Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Data da Assinatura 27/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-044
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 9.2024-044, publicado no. D.O.U no dia 20/12/2024, que tem como objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de
estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e
arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela
Prefeitura Municipal de Bragança-PA, cujo a data de abertura seria dia 09/01/2025 as
14:00, passará para o dia 23/01/2025 as 9:00. Motivo: alteração do termo de referência.
Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro

                            

Fechar