DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio,sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N-Centro- Uiraúna-PB,por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,do tipo
menor preço,visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa
para prestação dos serviços de hora/máquina,de forma parcelada, por meio de locação de
tratores com operadores e equipado com implemento agrícola tipo: grade aradora, cuja
finalidade é o corte de terras destinado aos pequenos agricultores rurais do município de
Uiraúna/PB.Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24/01/25. Início da fase de
lances:08:01 horas do dia 24/01/25, horário de Brasília-DF.Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21;Informações: 
das
08h 
às
12h 
dos
dias 
úteis,no
endereço
supracitado.Tel.:8331421530. Email:cpl@uirauna.pb.gov.br. Edital:www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp
Uiraúna - PB, 8 de janeiro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 01/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 28 de Janeiro de 2025 - 08:30 HORAS
OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação com Tratamento Superficial Triplo - TST,
contemplando Infraestrutura, em Trechos da Estrada Rural com 20.760 m² de área de
intervenção (á pavimentar) em Corumbataí do Sul - Pr, conforme projetos de engenharia, em
atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos.
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto.
VALOR MÁXIMO: R$ 2.072.145,93 (dois milhões, setenta e dois mil, cento e quarenta e
cinco reais e noventa e três centavos).
Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento
de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30
horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-3277-
1153, 44-99935-8828,
44-99935-8839, ou
pelo site:
www.corumbataídosul.pr.gov.br
(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail:
licitacao@corumbataidosul.pr.gov.br.
Em 7 de Janeiro de 2025.
ALEXANDRE DONATO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 02/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 31 de Janeiro de 2025 - 08:30 HORAS
OBJETO: Contratação de empresa para Revitalização da Praça São Pedro, compreendendo
serviços de calçamento de bloco retangular com a área de 3.027,96m2 e uma construção
com a área de 381,60m2, conforme projetos de engenharia, em atendimento a Secretaria
Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos.
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.143.123,21 (um milhão cento e quarenta e três mil, cento e vinte e
três reais e vinte e um centavos).
Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento
de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30
horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-3277-
1153, 44-99935-8828,
44-99935-8839, ou
pelo site:
www.corumbataídosul.pr.gov.br
(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail:
licitacao@corumbataidosul.pr.gov.br.
Em 7 de Janeiro de 2025.
ALEXANDRE DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: registro de preços para aquisição de generos alimentícios, bebidas,
produtos de higiêne e limpeza, e utensílios domésticos entre outros para atender as
secretarias e departamentos do município de Laranjeiras do Sul.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura da sessão pública: 24/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 7 de janeiro de 2025.
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024
O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão,
na forma eletrônica, registro de preços nº 234 /2024, que se realizará no dia 24 de janeiro
de 2025, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para
Aquisição eventual de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Mais informações serão fornecidas
das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal
1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 7 de janeiro de 2025.
ISABELE DA VEIGA MORO
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Dispensa Nº 01/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município Barreiros/PE, através da Comissão de
Contratação, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 001/2025,
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrição das
08h do dia 10/01/2025 até as 14h do dia 12/01/2026.
O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação,
site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, 
através 
do
e.mail: cpl.barreios2021@gmail.com., e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. (AMUPE).
Barreiros, 8 de janeiro de 2025.
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 1/2025
O Município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
serviços de pavimentação em piso intertravado com sinalização em diversas ruas,
localizadas na sede do município de Barreiros- PE, Contrato de Repasse Nº
951069/2023/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO : 1.090.903-06 Valor global máximo aceitável:
R$ 1.111.374,67. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10/01/2025
no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE
(Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública:
DIA: 27 de janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 8 de janeiro de 2025.
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 3/2025
O Município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de Barreiros /PE. Contrato de
Repasse Nº 952562/2023/Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa,
Operação: 1.091.239-27. Valor global máximo aceitável: R$ 679.611,89. Edital e Anexo:
Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de janeiro de 2025 no site
www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede
da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 28 de
janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF)
Barreiros, 8 de janeiro de 2025.
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 001/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, visando
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura; Educação; Finanças;
Obras e Saúde de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 1.535.148,24.
Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 08 de janeiro de 2025.
Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2025. Início da sessão
de disputa: às 10:00h do dia 23 de janeiro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras
(BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 7 de janeiro de 2025.
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 20/2024 - UASG
982381
PROCESSO Nº 030/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UC-
EDUCAÇÃO- SRP Nº 020/2024 UASG 982381
Considerando a Recomendação nº 51686.2024, de 09 de maio de 2024,
emitida pelo Ministério do Trabalho, a Pregoeira responsável pelo Pregão Eletrônico nº
90082/2024 - UC-E, informa a adequação nos itens dos documentos listados a seguir:
- No subitem 11.19 do Termo de Referência, que trata sobre AS OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA, onde se lê:
"Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos
prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência,
para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, e apresentar os respectivos
comprovantes
do cumprimento
dessas exigências
sempre
que solicitado
pela
CO N T R AT A N T E ; "
leia-se:
11.19. "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de
cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com
deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, priorizando, nos
termos da Recomendação nº 51686.2024, de 09 de maio de 2024, do Ministério do
Trabalho, os adolescentes
entre 14 e 18
anos que estejam em
situação de
vulnerabilidade ou de risco social, nos termos do art. 53, caput, incisos I e II, §§ 1º e
2º, do Decreto Presidencial nº 9.579/2018, com redação conferida pelo Decreto nº
11.479/2023; e apresentar os respectivos
comprovantes do cumprimento dessas
exigências sempre que solicitado pela CONTRATANTE;
- Na CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR, item 8.1., subitem
XIX, da Minuta da Ata de Registro de Preços, onde se lê:
"Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos
prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência,
para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, e apresentar os respectivos
comprovantes
do cumprimento
dessas exigências
sempre
que solicitado
pela
CO N T R AT A N T E ; "
leia-se:
XIX. "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de
cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com
deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, priorizando, nos
termos da Recomendação nº 51686.2024, de 09 de maio de 2024, do Ministério do
Trabalho, os adolescentes
entre 14 e 18
anos que estejam em
situação de
vulnerabilidade ou de risco social, nos termos do art. 53, caput, incisos I e II, §§ 1º e
2º, do Decreto Presidencial nº 9.579/2018, com redação conferida pelo Decreto nº
11.479/2023; e apresentar os respectivos
comprovantes do cumprimento dessas
exigências sempre que solicitado pela CONTRATANTE;
- Na CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item 7.1., subitem
XIX, da Minuta do Contrato, onde se lê:
"Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos
prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência,
para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, e apresentar os respectivos
comprovantes
do cumprimento
dessas exigências
sempre
que solicitado
pela
CO N T R AT A N T E ; "
leia-se:
XIX. "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de
cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com
deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, priorizando, nos