DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900195
195
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2024
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial SRP n° 007/2024 - Processo n° 025/2024 - SEMAGRI, Tipo: Menor Preço por
Lote, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E INSUMOS AGRÍCULAS PARA
ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, declara
vencedora a empresa CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.578.263/0001-02.
VALOR DO LOTE I: R$ 3.993.100,00 (Três milhões, novecentos e noventa e três
mil e cem reais) e VALOR DO LOTE II: R$ 1.846.024,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta
e seis mil e vinte e quatro reais).
Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças
encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 19 de dezembro de 2024.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 20/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica
a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 20.656.199/0001-18, que
participaram da sessão, processo nº 110/2024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 020/2024 cujo
objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR a REABERTURA DA SESSÃO será dia 14/01/2025 as 08h:30min
na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N
Centro Iracema-RR.
.
Iracema-RR, 8 de janeiro de 2025
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUSA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 21/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica
a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 20.656.199/0001-18, que
participaram da sessão, processo nº 111/2024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 021/2024 cujo
objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR a
REABERURA DA SESSÃO será dia 14/01/2025 as 10h:00min na sala da comissão
permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 8 de janeiro de 2025
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE
CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, foram a vencedoras do CONCORRENCIA
PUBLICA nº 019/2024 processo nº 108/2024, cujo objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal
rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR
Iracema - RR, 2 de janeiro de 2025
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024- SLR
Processo Licitatório nº 069/2024 - SEMGEP/PMR
OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial
SRP nº012/2024, cujo o objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, para atender a Secretaria Municipal
de Gestão e Planejamento.
As empresas vencedoras e os respectivos lotes são:
R.Z.
EMPREENDIMENTOS
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
44.966.088/0001-76, vencedora do lote 001 no valor global de R$ 1.171.000,00 (Um
Milhão, Cento e Setenta e Um Mil Reais); vencedora do lote 002 no valor global de R$
1.260.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 004 no
valor global de R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais); vencedora do
lote 005 no valor global de R$ 700.240,00 (Setecentos Mil, Duzentos e Quarenta Reais);
vencedora do lote 006 no valor global de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil
Reais); vencedora do lote 012 no valor global de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil
Reais); vencedora do lote 014 no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais);
vencedora do lote 015 no valor global de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais);
vencedora do lote 016 no valor global de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil
reais); e vencedora do lote 018 no valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais);
R.S.
EMPREENDIMENTOS
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
47.477.612/0001-33, vencedora do lote 003 no valor global de R$ 340.000,00 (Trezentos
e Quarenta Mil Reais); vencedora do lote 007 no valor global de R$ 140.000,00 (Cento
e Quarenta Mil Reais);
COTINGO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.894265/0001-
10, vencedora do lote 008 no valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais);
G. MENEZES DA SILVA ME, CNPJ: 41.796.556/0001-13, vencedora do lote 009
no valor global de R$ 76.750,00 (Setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais);
vencedora do lote 011 no valor global de R$ 86.570,00 (Oitenta e seis mil quinhentos e
setenta reais); vencedora do lote 013 no valor global de R$ 228.216,00 (Duzentos e vinte
e oito mil, duzentos e dezesseis reais);
OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.828.322/0001-05, vencedora
do lote 010 no valor global de R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil, e
seiscentos reais);
JTM MEDEIROS LTDA, CNPJ: 11.404.384/0001-24, vencedora do lote 017 no valor
global de R$ 272.650,00 (Duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais);
Rorainópolis - RR, 8 de janeiro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13.2024 - SLR
Processo Licitatório nº 072/2024 - SEMED/PMR
OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atendimento à demanda da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de
Rorainópolis/RR.
O Setor de Licitações e Contratação - SLR, torna público o resultado da
habilitação no Pregão Presencial SRP nº 013/2024 - SLR. Após análise detalhada do rol
documental apresentado, conforme registrado na Ata de Julgamento, declara-se que a
empresa JAUAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.051.760/0001-11,
está HABILITADA, tendo atendido integralmente às exigências específicas no Edital, no
Termo de Referência e em seus anexos.
Com base na oferta do menor preço e no cumprimento dos requisitos do Edital
e do Termo de Referência, a empresa foi declarada VENCEDORA do certame para o LOT E
I: Valor global de R$ 3.197.499,83 (três milhões cento e noventa e sete mil quatrocentos
e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); e para o LOTE II: Valor global de R$
4.679.999,94 (quatro milhões seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos).
Em conformidade com o inciso I, § 1º do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, fica
aberto o prazo de três (03) dias úteis a partir dos dados da lavratura desta Ata para
apresentação de recursos. Após o termo desse prazo, abre-se automaticamente um prazo
igual para a apresentação de contrarrazões pelos particulares.
Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta por qualquer
interessado, mediante requerimento junto ao Setor de Licitações e Contratação (SLR),
localizado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis/RR, no horário das
7h30 às 13h30, em dias úteis.
Rorainópolis - RR, 8 de janeiro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024- SLR
Processo Licitatório nº 069/2024 - SEMGEP/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLR, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2024, oriundo do Processo Administrativo N.º 069/2024-SEMGEP/PMR, cujo objeto
é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE RORAINÓPOLIS/RR, para atender a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, teve
como vencedora as empresas: R.Z EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
44.966.088/0001-76, vencedora do lote 01 no valor global de R$ 1.171.000,00 (Um Milhão,
Cento e Setenta e Um Mil Reais); vencedora do lote 02 no valor global de R$ 1.260.000,00
(Um Milhão Duzentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 04 no valor global de R$
448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais); vencedora do lote 05 no valor
global de R$ 700.240,00 (Setecentos Mil, Duzentos e Quarenta Reais); vencedora do lote
06 no valor global de R$ 660.000,00 (Seiscentos E Sessenta Mil Reais); vencedora do lote
012 no valor global de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote
014 no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); vencedora do lote 015 no
valor global de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais); vencedora do lote 016 no valor
global de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais); e vencedora do lote 018
no valor global de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais); R.S EMPREENDIMENTOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001-33, vencedora do lote 03 no valor
global de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais); vencedora do lote 07 no valor
global de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais); COTINGO CONSTRUÇÕES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.894265/0001-10, vencedora do lote 08 no valor global de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais); G. MENEZES DA SILVA ME, CNPJ: 41.796.556/0001-13,
vencedora do lote 09 no valor global de R$ 76.750,00 (Setenta e seis mil, setecentos e
cinquenta reais); vencedora do lote 011 no valor global de R$ 86.570,00 (Oitenta e seis mil,
quinhentos e setenta reais); vencedora do lote 013 no valor global de R$ 228.216,00
(Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais); OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 29.828.322/0001-05, vencedora do lote 010 no valor global de R$ 279.600,00
(Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); JTM MEDEIROS LTDA, CNPJ:
11.404.384/0001-24, vencedora do lote 017 no valor global de R$ 272.650,00 (Duzentos e
setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
Rorainópolis - RR, 8 de janeiro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FME
PROCESSO ADM. Nº 1/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina, por meio do
Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob nº 19.572.240/0001-99, atendendo a Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e suas alterações, e de acordo com
a Lei Federal 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de
2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de
10/01/2025 a 31/01/2025, até às 09h, no auditório do paço municipal, localizado na
Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O edital na íntegra encontra-se no endereço
acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras, 8 de janeiro de 2025.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 196/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Paleta Engenharia e Construções Ltda, inscrita no
CNPJ nº 14.589.125/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio, na forma do edital de
Concorrência nº 438/2023. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente
em 4,04% (quatro inteiros e quatro centésimos por cento), equivalente ao valor de
R$690.116,32 (seiscentos e noventa mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos) e
qualitativamente em 0,53% (cinquenta e três centésimos por cento), equivalente ao valor
de R$90.759,11 (noventa mil setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos).
Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023199790 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº
0023298255; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023269644 - SED.UIN.AEN; parecer
técnico SEI nº 0023451471 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0023948011 -
PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 18 de dezembro de 2024.
Fechar