DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Processo nº. 001/2025 - Edital nº 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar/pnae. Encerramento: 29 de janeiro de 2025 às 11h00.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 de janeiro de 2025 às 11h01. Local: Sala de licitações do
Paço Municipal de Luiziânia/SP.
O Edital no site da Prefeitura e informações no Setor de Compras e Licitações
da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Luiziânia - SP, 7 de janeiro de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO PMP Nº 5486/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°027/2024, OBJETIVANDO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS
DE USO
VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL
MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, onde foi classificadas e adjudicadas as Empresas vencedoras valor total: R$
41.886,05 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos):
LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
VETERINÁRIOS,
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS LTDA. (49542190000168) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 16,
17, 20 no valor total de R$ 34.838,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais).
ALC MORAES COMERCIAL LTDA. (46339373000192) com os lotes: 2, 6, 10, 12, 15 no valor
total de R$ 7.048,05 (sete mil e quarenta e oito reais e cinco centavos).
E os itens 18, 19 e 21 e foram julgados Fracassados;
Em 7 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP Nº 11214/2023- PREGÃO ELETRÔNIO Nº 50/2024 - CONTRATO Nº 086/2024
CONTRATADA: DCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 14.634.377/0001-07
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. Os valores deste Contrato consistem nos valores da proposta apresentada pela
CONTRATADA do processo licitatório em que se sagrou vencedora, totalizando o montante
de R$678.997,00 (seiscentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e sete reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1.1 prazo de execução de 90 (noventa) dias e prazo de vigência de 12 (doze) meses,
prorrogáveis desde que justificado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO PMP Nº4251/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°048/2024, OBJETIVANDO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA DIAGNÓSTICO) AOS ANIMAIS ALOJADOS NO
CANIL MUNICIPAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, onde foi
classificada e adjudicado a empresa CEVET CENTRO E ESPECIALIDADES VETERINARIO LTDA
CNPJ: 21.270.851/0001-24 com o lote: 1 no valor total de R$ 72.375,00 (setenta e dois mil
e trezentos e setenta e cinco reais).
Em 7 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 / 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria Municipal de Educação e departamento de assistência social, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no Registro de Preços
para Fornecimento Parcelado de Leite Pasteurizado Tipo "C", objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal e do Departamento de Assistência Social do Município de
Ribeirão Corrente, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 473.280,00 (quatrocentos e setenta e três mil e duzentos
e oitenta reais).
Abertura da sessão pública: Dia 22 de janeiro de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 8 de janeiro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Administrativo n° 120/2024. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de
Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Pneus, Câmara de Ar, para
os Veículos da Frota do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega
Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 09/01/2025 até o dia 20/01/2025, às
08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 20/01/2025, às 09h00min. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço:
http://bll.org.br/ "acesso identificado".
O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos
interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449,
nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado
este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 8 de janeiro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
Processo Administrativo nº 8726/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de material de expediente a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Vicente, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos.. Vencedores: Lotes 6, 11, 12, 13, 14, 18, 23 e 24: RVN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ 498.042,61 (quatrocentos e noventa e oito mil,
quarenta e dois reais e sessenta e um centavos); e Lotes 3, 4 e 17: BCG COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 94.701,02 (noventa e quatro mil, setecentos e um
reais e dois centavos). Adjudicado e Homologado em 27/12/2024 - Os lotes 1, 2, 5, 7, 8,
9, 10, 15, 16, 19, 20 e 21 restaram FRACASSADOS.
São Vicente, 7 de janeiro de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 11018/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de apoio pedagógico para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e
Matemática destinado aos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal
de Ensino de São Vicente, acompanhado de Assessoria/Formação Pedagógica e Recursos
Digitais, pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 08/01/2025 até 16horas
29/01/2025. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 30/01/2025. Início da Sessão
Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 30/01/2025, após a avaliação das
propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 7 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 126/2024 - Processo
Administrativo nº 10.022/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO
DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS, destinado à alimentação dos atendidos nos serviços e
equipamentos desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: NATALINO & NATALINO LTDA, no valor total de
R$ 557.200,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais) - Vigência: 12 (doze)
meses - Data de Assinatura: 19/12/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A Nº 04 Ao termo de colaboração nº 03/2021 - termo aditivo - Serviços Socioassistenciais
da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
17.530/2021 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação Filantrópica Mãos
Amigas de Apoio à Comunidade - Lar de Amparo Mãos Amigas. OBJETO: Termo Aditivo -
Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos - VIGÊNCIA: 19/11/2024 à 19/08/2025. -
ASSINATURAS: Pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira,
pela Instituição, o Presidente César Praxedes de Souza e pela Prefeitura de São Vicente, o
Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 19/11/2024.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PMC
A Pregoeira Oficial do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos
Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas
Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos,
exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 2.535.363,62 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e
sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). TIPO: Menor Preço por Item. Data Início
de Acolhimento das Propostas: 13/01/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das
Propostas: 22/01/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 22/01/2025 às 09:00 hrs. Local:
No site do licitanet: www.licitanet.com.br. Dotação: Ação: 2049 - Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar -
Jovens e Adultos; 2091 Alimentação
Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar
Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche. Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material
de Consumo. Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação
aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n°
147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal
nº 010/2024.
PARECER JURÍDICO: 001/2025. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link
acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela/SE, 8 de janeiro de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 044/2024
O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Pregão. Modalidade:
Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e possível Contratação
de Serviços de Locação de Veículos, incluindo Manutenção, Fornecimento de Combustível e
Motorista, para atender às Rotas Escolares Rurais do Município de Araguaçu/TO. Tipo:
Menor valor Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 27 de
janeiro de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O
edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE
JESUS
LIMA
Nº
08,
CENTRO
-
CEP:
77.475-000,
site
da
prefeitura
https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos
através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu/TO, 8 de janeiro de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
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