DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357449, resolve:
Nº 57 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
HERALDO PANTOJA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357791, resolve:
Nº 59 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JACIARA SANTOS LIMA, matrícula nº 377690, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357792, resolve:
Nº 60 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA
PAIXÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 379855, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto
Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357795, resolve:
Nº 61 - exonerar VERÔNICA PAULA PEREIRA MAGELA ROCHA, matrícula nº 399520, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357798, resolve:
Nº 62 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, KESLEY
CÁSSIO DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 413139, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime
Bagattoli, a partir de 09/01/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025(*)
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo
Administrativo Eletrônico 013648/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II,
e no art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc.
I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações.
MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN
(*) REPUBLICADA POR CONTER ERRO MATERIAL NO ORIGINAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 362, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
17603/2024, resolve:
DESIGNAR THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção
de Protocolo e Digitação, nível FC-6, no período de 20 a 29 de janeiro de 2025.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
17904/2024, resolve:
DESIGNAR IGOR TADEU SILVA VIANA STEMLER, Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Especialidade Estatística, do quadro de pessoal deste Conselho, como
substituto da Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3, no
período de 6 a 26 de janeiro de 2025.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
17678/2024, resolve:
DESIGNAR 
ANDRÉIA 
PAULA 
PORTO
COSTA, 
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como
substituta do Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o
servidor Bruno Anderson Batista Silva.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
17678/2024, resolve:
DESIGNAR 
ANDRÉIA 
PAULA 
PORTO
COSTA, 
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como
substituta da Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o
servidor Bruno Anderson Batista Silva.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16867/2024, resolve:
DESIGNAR ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Gestão do
Quadro de Pessoal, nível FC-4, no período de 07/01/2025 a 10/01/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00154/2025, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO ARAÚJO DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa -
Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de
Planejamento Orçamentário e Contabilidade, nível CJ-1, no período de 20/01/2025 a 22/01/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP n° 351, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, Seção 2, página 54, de 8 de janeiro de 2025,
onde se lê: "Designar REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da
Seção de Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, no
período de 06/01/2025 a 26/01/2025.",
Leia-se: "Designar REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção
de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, no período de
06/01/2025 a 26/01/2025.".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, ora removida a este Tribunal, da Função Comissionada de
Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
III - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal;
IV - Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer
a Função
Comissionada
de
Assistente IV,
Nível
FC-4,
da Secretaria
de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
III - Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica a Portaria STJ/GP n. 771 de 16 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 7 de janeiro de 2025, seção 2, página 49, de forma que:
onde se lê "Técnico Judiciário, Área Judiciária",
leia-se "Técnico Judiciário, Área Administrativa".
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Dalvino Luiz dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA