DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ATO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.491.228/2024-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 18 de dezembro de 2024, a JOELMA POLETTO, na
condição de companheira do ex-Deputado aposentado HARRY ALZIRO SAUER, falecido no
dia 17 de dezembro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
instituidor, na forma do disposto nos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine,
e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no
artigo 1°, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 227 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, YURI ANTONIASSI DOS SANTOS, ponto n.º 254087,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 228 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, KEITH BENTO DOS SANTOS, ponto n.º 264551, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE.
Nº 229 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, WILLIAM SANTOS BARBOSA, ponto n.º 270814, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE.
Nº 230 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º
271366, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.
Nº 231 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, ROSELI TONDORF CESCONETTO, ponto n.º 273351,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA .
Nº 232 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, ELIZIANE NUNES DE SOUZA, ponto n.º 273907, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES.
Nº 233 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, MAYCOS GOMES LIMA ANDRADE, ponto n.º
274280, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.
Nº 234 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, RENATO CARLOS GONÇALVES SCUDELER, ponto n.º
275154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
SIMONE
M A R Q U E T T O.
Nº 235 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, DHEBORAH PATRÍCIA ALVES LANDIM, ponto n.º
276509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL VIANA.
Nº 236 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, DIEGO FELIPE NONATO, ponto n.º 277524, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ.
Nº 237 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, MICHELLA MARYS SANTANA PEREIRA, ponto n.º
277788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA .
Nº 238 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, LOURENÇA DE OLIVEIRA CARMO, ponto n.º
277986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES .
Nº 239 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA, ponto
n.º 278200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL.
Nº 240 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, MARCO AURÉLIO COSTA, ponto n.º 278520, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE MARQUETTO.
Nº 241 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, FLORINALVA DIAS NOVAIS, ponto n.º 278568, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA.
Nº 242 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, VILLENA FAGUNDES PEREIRA DOS SANTOS
OLIVEIRA, ponto n.º 278719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IVONEIDE CAETANO.
Nº 243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, ANA LUÍSA MACIEL SERPA, ponto n.º 278889, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERICO.
Nº 244 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, EVELYN ALVES ESCALANTE, ponto n.º 279907, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃES.
Nº 245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, MARCOS AURELIO ALVES SANTOS, ponto n.º
279955, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃ ES .
Nº 246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de janeiro de 2025, SÔNIA ANA DE SOUZA MONTONI, ponto n.º
279961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELDER SALOM ÃO.
Nº 247 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDRE LUÍS VITAGLIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAP I T ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 248 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS EDUARDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 249 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CRISTIANO BATISTA DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 250 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GILMAR CARLOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELDER
SALOMÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 251 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GLEICIA LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 252 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, INDAIARA LARISSA WISNIEWSKI RABER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
UBIRATAN SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 253 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IZADORA RIBEIRO MARTINS STRUCK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 254 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JÉSSICA VITÓRIA JESUS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAIANA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 255 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LAEL LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO CARLOS MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FR E D E R I CO
BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO SALES BARROSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAIQUEL ROBERTO JUNGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR
SCHUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VICENTE OLIVEIRA FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357493, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RENATO SILVA
DE OLIVEIRA para
exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1356876, resolve:
Nº 56 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ELIZETE HELENA XAVIER ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.