DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor CARLOS ANTENOR ARAUJO DE
OLIVEIRA para exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, do quadro de
lotação do Gabinete vago decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador
do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
EletrônicoTRT8 nº 9026/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTENOR ARAUJO DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1894, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 160, do quadro de lotação do Gabinete
vago decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Georgenor de Sousa Franco Filho, vaga em decorrência da dispensa do referido servidor.
Art. 2.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO
as
indicações
de servidoras
para
exercerem
funções
comissionadas no âmbito da Secretaria Geral da Presidência deste Egrégio Tribunal,
conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Chefa do Núcleo de Apoio Jurídico da
Presidência em 02 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO o
que consta
nos autos
do Processo
Administratnvo
EletrônicoTRT8 nº 24/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3743, da função comissionada de Assistente
da Presidência, FC-5 (código SIGEP nº 351), a contar de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as
seguintes funções comissionadas, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial
da União:- ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3743, de Chefe do Núcleo de Apoio à Presidência, FC-6 (código Sigep nº
39), em vaga decorrente da dispensa de Elizângela Magalhães de Holanda.- DANILE NERI
QUINTAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3808, de Assistente da
Presidência, FC-5 (código SIGEP nº 351), em vaga decorrente da dispensa de Elaine Cristina
Sena do Nascimento.
Art. 3º. DETERMINAR que as lotações internas à Secretaria Geral da Presidência deste
Egrégio Tribunal fiquem devidamente ajustadas mediante as indicações objeto deste Ato. Art. 4º.
Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no OFÍCIO
TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP N.º 243/2024, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 2 (dois) anos, a cedência da servidora
ROSANE DALAZEN CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade,
classe C, padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercício de
Cargo em Comissão CJ-3 na Secretaria de Gestão de Precedentes daquela Excelsa Corte,
nos termos do art. 93, inciso I, e § 1º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 7583/2023, resolve
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
NEUSA MARIA LERMEN ANSILIERO, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c art. 3º e §§, da EC
n. 103/2019, cujos proventos deverão ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo, acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
originária dos
"quintos", de acordo com o art. 15, §§ 1º e 2º, da Lei n. 9.527/97, c/c os arts. 2º, 3º e 5º
da Lei n. 9.624/98, que propiciou à servidora a incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-
5, cumulativamente com o Adicional por Tempo de Serviço correspondente a 5% (cinco por
cento), com base no art. 67, caput, da Lei n. 8.112/90, antes de ser revogado pela MP n.
2.225/2001, que estabeleceu o dia 08/03/1999 como termo final para apuração dessa
parcela, e com o Adicional de Qualificação por Especialização, no percentual de 7,5% (sete
vírgula cinco por cento), previsto no art. 15, III, da Lei n. 11.416/2006, a qual se dará com
integralidade e paridade salarial, nos moldes do art. 7º da EC nº 41/2003.
Art. 2º EXONERÁ-LA, em decorrência, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO nº. 01/2025/TRT14/SEJUD (doc. 1
do Proad 20/2025), subscrito pela Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de
Souza Lima, Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, em face da recente reestruturação
no quadro de servidores da Escola Judicial;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 003/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
3 dos autos), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de
Pessoas, com anuência do Secretário de Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 8/1/2025, doc. 4 do feito, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ARIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente de Secretário, FC-05, da
Secretaria Executiva da Escola Judicial.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
93/2025, resolve:
Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/1990, o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
virtude do falecimento do servidor JOSE FURLAN NETO, ocorrido em 30 de dezembro de 2024.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 7 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VINICIUS PUCHE LAMEU, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
Vara do Trabalho de Tanabi, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 8 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA CECILIA CAVALHEIRO
SALGADO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Votorantim, à disposição deste
Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Sorocaba, da
Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Executante
FC-01, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
Nº 9 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROBSON KOMOTO DINIZ, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na 2ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Sorocaba, da Secretaria Conjunta da
referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
Nº 10 - Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, BRAZ DE CAMARGO JUNIOR, Servidor
Público da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Executante FC-01, na Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Execução de Sorocaba,
da Secretaria Conjunta da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem.
Nº 11 - Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, ANA CAROLINA MOSCATELLI
CARVALHO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, à disposição
deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho de
Teodoro Sampaio, em virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
do Protocolo SEI nº 8494/2024, resolve:
Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de
Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº
2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de
19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI Nº 0002039-86.2024.5.17.0500, resolve:
Nº 693 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área
Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Lizandro
Hartwig Mulling, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/1/2025.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 694 - DISPENSAR Lizandro Hartwig Mulling, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Venda
Nova do Imigrante - VNOV01, a partir de 7/1/2025.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 711, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR
Marilia Martins
Bertelli,
Analista
Judiciária, área
Judiciária,
Removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete de
Primeiro Grau - FC-04, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 8ª
Vara do Trabalho de Vitória - VITV08.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI Nº 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 1 - tornar sem efeito a nomeação do candidato ALEXSANDRO DE MELO BATISTA, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário, área judiciária, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
por intermédio da Portaria PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 659/2024, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 12/12/2024, em virtude de solicitação de posicionamento
no final da lista de classificação, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/2022.