DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INQUIRICAO DE SINDICADO
Objeto: INQUIRIÇAO DE SINDICADO NO BATALHAO DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO (BMSA),
1. Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria, o Srº o Senhor LUIZ
EDUARDO NUNES DO NASCIMENTO, ex-militar, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.405.417-
20/ IDT0112363775 sobre os fatos a que se refere à sindicância instaurada para apurar nos
termos da legislação em vigor, possíveis pendências em sua respectiva ficha financeira do
FUSEx, e as circunstâncias do fato, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
ciência deste documento, vista dos respectivos autos.
2. Diante do exposto, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada
para apurar o constante na Portaria nº 033-S1-JUR/BMSA, de 19 de junho de 2024, do Sr
Comandante do BMSA., razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de ciência deste
documento, vista dos respectivos autos, na Carteira de Justiça e Disciplina/BMSA, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
3. Informo, ainda, que após o decurso do prazo de três dias, Vossa Senhoria
terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar alegações finais, tudo conforme prevê
as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro,
aprovadas pela Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012.
4. A audiência para inquirição está marcada para o dia 22 de janeiro de 2025,
às 10:00 horas, na Seção da Carteira de Justiça / Disciplina, no pavilhão de comando do
BMSA, localizado na Av. Duque de Caxias, n° 665, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro-RJ
/ CEP: 21615-220, a fim de prestar declarações na qualidade de Sindicado.
DANTE GAUTO STORTI
Comandante do BMSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de
2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos
Digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que terão
o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Na qualidade de Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa designada
pela PORTARIA Nº 77, de 08 de novembro de 2024, da Diretoria do Instituto de Filosofia
Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, publicada no Boletim Eletrônico em 27 de novembro de
2024, relativa ao processo SEI Nº 23105.047941/2024-10, oriundo do IFCHS, da UFAM,
venho convocar o senhor EDSON BULHÃO LIMA - Discente do Curso de Geografia da
Universidade Federal do Amazonas para que compareça a Universidade Federal do
Amazonas, setor Norte, Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, sala do Núcleo de
Estudos e Pesquisas Sociais - NEPS, Bloco André Araújo, segundo piso, localizado a frente da
secretaria do Departamento de Ciências Sociais - DCIS, às 09:00h, no dia 31 de janeiro de
2025 (chegar com 30 minutos de antecedência), a fim de ser ouvido a respeito dos fatos
em apuração no processo SEI Nº 23105.047941/2024-10, na qualidade de TESTEMUNHA .
ANA CLÁUDIA FERNANDES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROGEP DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.014198/2024-01,
e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013,
SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e
entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para
reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica os administradores do
espólio de MAXIMO LUIZ DE OLIVERIA ARAUJO, por estarem em local incerto e não sabido,
nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para lhes assegurar o contraditório e a
ampla defesa, no prazo de 10 dias consecutivos, contado da ciência, para apresentarem
manifestação escrita, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº
05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a solicitação de acesso
aos autos devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail digep.progep@ufma.br ou
reposição.progep@ufma.br.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
. .NOME
.SIAPE
.P R O C ES S O
. .REGINA PAIXÃO MELLO CAMPELO
.295799
.23068.000569/2025-52
. .DANILO NAGIB SALOMÃO PAULO
.5398088
.23068.000573/2025-11
. .WILSON EVARISTO DOS SANTOS
.6251099
.23068.000574/2025-65
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
JA N E I R O / 2 0 2 5 .
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de
vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de
recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-
Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras,
Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN
SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º,
III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 1/2025
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho
de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de outubro/2024, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos,
benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de
outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806
(Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos).
. .M AT R Í C U L A
.NOME
.Ó R G ÃO
.TIPO
. .2318792
.ABIGAIL DAMASO LOREGIAN
.40806
.Beneficiário
. .6195032
.ADAIR MARTINS OLIVEIRA
.40806
.Beneficiário
. .6596207
.ADALGISA PONTE ROCHA
.40806
.Beneficiário
. .6128955
.ADALTIVA BARBOSA PORTO
.40806
.Beneficiário
. .255492
.ADAO APARECIDO BACCARIN
.40806
.Aposentado
. .675761
.ADEILDA ALMEIDA DA COSTA
.40806
.Aposentado
. .3337901
.ADELIA DOS SANTOS ALVES PINTO
.40806
.Beneficiário
. .694855
.ADELSON BRITO DE MELO
.40806
.Aposentado
. .3175154
.ADIB DAMIAO DE MIRANDA
.40806
.Beneficiário
. .5623057
.ADRIANO VALENTE FERREIRA
.40806
.Beneficiário
. .6704019
.AFONSO GEOFRIDA
.40806
.Aposentado
. .123086
.AIRTON ANGELO CLAUDINO
.40806
.Aposentado
. .924609
.ALBA MARIA SILVA MARTINS
.40806
.Aposentado
. .5395551
.ALBERICE MACHADO DE MENEZES
.40806
.Beneficiário
. .940646
.ALCIDES ESCOBAR
.40806
.Aposentado
. .5054711
.ALCILINDA DA SILVA CARVALHO
.40806
.Beneficiário
. .918636
.ALCIREMA VILA NOVA
.40806
.Beneficiário
. .103336
.ALDEMIR GOMES DA SILVA
.40806
.Aposentado
. .692930
.ALDENORA SOARES EULALIO
.40806
.Aposentado
. .4038045
.ALICE DE FREITAS RIBEIRO VILHALVA
.40806
.Beneficiário
. .4325893
.ALINE DE JESUS ANDRADE HERDY
.40806
.Beneficiário
. .98533
.ALMERINDO DE ARRUDA BOTELHO
.40806
.Aposentado
. .3550176
.ALTAIR NOGUEIRA DIAS
.40806
.Beneficiário
. .328519
.ALVARO EMILIANO CASTOR MONTEIRO
.40806
.Aposentado
. .1859064
.ALZIRA DA CONCEICAO AFONSO
.40806
.Beneficiário
. .2612925
.AMALIA HOFFMANN SIQUEIRA VOLF
.40806
.Beneficiário
. .746496
.AMARO FERREIRA DE SOUZA
.40806
.Aposentado
. .1248375
.ANA CLAUDIA CORDEIRO REIS
.40806
.Beneficiário
. .2896109
.ANA DE MENEZES PEREIRA CAMPOS
.40806
.Beneficiário
. .2315679
.ANA LEITE BOTELHO DA SILVA
.40806
.Aposentado
. .5480396
.ANA LOURENCO FERREIRA
.40806
.Beneficiário
. .156816
.ANA MARIA LEITE PIMENTA BASTOS
.40806
.Aposentado
. .6870571
.ANA MARIA ROSSO DE OLIVEIRA
.40806
.Beneficiário
. .2659565
.ANA ROSA GUTERRES SALES
.40806
.Beneficiário