DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Rio Grande do Sul
Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS
Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho Tel: (51) 3290-4116
Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa
CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS
Rondôni
Unidade de Gestão de Pessoas: Serviço de Apoio à Administração Descentralizada
Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel
CEP: 76820781 - Porto Velho/RO
Tel: (69) 3217-5610/5651/5684
Roraima
Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR
Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca Tel: (95) 2121-2843
Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro
CEP: 69301-320 Boa Vista/RR
Santa Catarina
Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC
Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini Tel: (48) 3251-2002
Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro
CEP: 88010-460 Florianópolis/SC
São Paulo
Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP
Gestora da CAPE: Lindonete de Araújo Nunes Rodrigues da Silva Tel: (11) 2113-2457
Avenida Prestes Maia, nº 733, 3º andar Centro Histórico de São Paulo
CEP: 01031-001 São Paulo/SP
Sergipe
Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE
Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros Tel: (79) 99678-8899
Praça Graccho Cardoso, nº 44 - São José
CEP: 49105-180 Aracaju/SE
KÍRIA CAMILA FERNANDES COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos
- DECIPEX, informa aos interessados relacionados no Anexo I, sobre a instauração de processo administrativo para regularizar o pagamento da Vantagem Pecuniária Especial - VPE, recebida
por meio de rubrica judicial, tendo em vista o recebimento concomitante com as gratificações GEFM e GFM, nos termos do Parecer n. 00032/2023/CGJUD/CONJ U R - M G I / CG U / AG U .
Nesse sentido, no pagamento do valor da VPE, via rubrica judicial, na sua ficha financeira, constará a dedução dos valores das gratificações GEFM e GFM.
Dessa forma, por não terem sido exitosas as entregas das Notificações já expedidas pela mensageria via SouGov e e-mail, bem como o endereço incompleto no cadastro extraído
no Sistema de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, NOTIFICO, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, os interessados relacionados no Anexo I a se manifestarem, em até
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Notificação, com base na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013/SGP/MPO.
Por fim, salienta-se que as manifestações devem ser direcionadas a esta Unidade, preferencialmente, por e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, mencionando o processo
referenciado.
Convém esclarecer que caso não apresente defesa no citado prazo, não haverá nulidade do processo administrativo, nem impedimento das providências administrativas dele
decorrentes.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
Coordenadora-Geral
ANEXO I
Processo SEI
I N T E R ES S A D O
CPF
19975.023634/2024-27
HELVECIO COSTA
XXX.0718071-XX
19975.023641/2024-29
SEBASTIAO FELICIO MACIEL
XXX.7160871-XX
19975.025160/2024-58
ANA HELENA RIBEIRO SOARES DA SILVA
XXX.3993071-XX
19975.025173/2024-27
ILMA RODRIGUES GONCALVES
XXX.1591974-XX
19975.025183/2024-62
IRIS RODRIGUES GONCALVES
XXX.9866079-XX
19975.025184/2024-15
ISIS SOUZA DANTAS
XXX.1945272-XX
19975.025187/2024-41
JANIRA SAMPAIO DA SILVA
XXX.0814675-XX
19975.025189/2024-30
JURACIARA SAMPAIO MOREIRA
XXX.8336677-XX
19975.025202/2024-51
MARINA DE SOUZA MESA
XXX.0998897-XX
19975.025226/2024-18
ZELIA ROQUE REGIS
XXX.3513076-XX
19975.025238/2024-34
EDNA NUNES DA CRUZ
XXX.4083071-XX
19975.025239/2024-89
JORGINA NUNES DA CRUZ
XXX.4246278-XX
19975.025240/2024-11
MARIA SALOME DA FONSECA MIRANDA
XXX.8626077-XX
19975.025247/2024-25
MARILIA SERRA DE ARAUJO CUNHA
XXX.9086379-XX
19975.025248/2024-70
IDALIA TORRES PEDROSO
XXX.8084573-XX
19975.025251/2024-93
ELMIRA TORRES ALVES
XXX.4350677-XX
19975.025254/2024-27
VANDA TORRES DA SILVA FREIRE
XXX.4747474-XX
19975.025259/2024-50
MARISETE DE MELLO MATTOS
XXX.3993074-XX
19975.025262/2024-73
CARMEM LUCIA GUIMARAES GOMES
XXX.2887274-XX
19975.025263/2024-18
ADELAIDE PONCIANO
XXX.8022676-XX
19975.025265/2024-15
VERA DA ROCHA PITTA
XXX.6575879-XX
19975.025267/2024-04
NADYR ROSA CARDOSO
XXX.5810079-XX
19975.025649/2024-20
ESTER GONCALVES ALVES DE MOURA
XXX.7145171-XX
19975.025274/2024-06
LEDA STELLING ZANATTA
XXX.0748773-XX
19975.025280/2024-55
MAIZA DOS SANTOS
XXX.3061670-XX
19975.025287/2024-77
WALDA DE SOUZA GASPAR
XXX.2705872-XX
19975.025292/2024-80
MARIA TRINDADE GOMES DA SILVA
XXX.8649377-XX
19975.025295/2024-13
LUCIA DE OLIVEIRA LACERDA
XXX.8702079-XX
19975.025304/2024-76
MARA LOPES
XXX.2107176-XX
19975.025316/2024-09
MARCIA JOANNA SANTOS FONSECA
XXX.4843270-XX
19975.025317/2024-45
JUCARA GOMES CAMPELO
XXX.3028076-XX
19975.025320/2024-69
SONIA MARIA BASTOS FIGUEIREDO
XXX.9592372-XX
19975.025335/2024-27
GLORIA MOTTA DE ASSUNCAO
XXX.7712473-XX
19975.025338/2024-61
VANESSA CRISTINA DAS CHAGAS
XXX.6225979-XX