DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240026
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Termo de
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas espe-
cificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240026 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 1; QUANT.: 460; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,8370;
VALOR TOTAL: R$35.805,02; ITEM: 2; QUANT.: 595; VALOR UNITÁRIO: R$77,8300; VALOR TOTAL: R$ 46.308,85; ITEM: 3; QUANT.: 1.156;
VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0500; VALOR TOTAL: R$ 85.601,80; ITEM: 4; QUANT.: 384; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0500; VALOR TOTAL: R$
28.435,20; ITEM: 5; QUANT.: 1.404; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,4900; VALOR TOTAL: R$107.391,96; ITEM: 6; QUANT.: 466; VALOR UNITÁRIO:
R$ 76,4900; VALOR TOTAL: R$35.644,34; ITEM: 7; QUANT.: 2.183; VALOR UNITÁRIO: R$81,0800; VALOR TOTAL: R$176.997,64; ITEM: 8;
QUANT.: 727; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,0800; VALOR TOTAL: R$58.945,16; TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM:
9; QUANT.: 1.133; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,9000; VALOR TOTAL: R$63.334,70; ITEM: 10; QUANT.: 377; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,9000;
VALOR TOTAL: R$21.074,30; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 11; QUANT.:
1.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4200; VALOR TOTAL: R$2.158,40; ITEM: 12; QUANT.: 1.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7700; VALOR TOTAL:
R$2.637,30; HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 1.045; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800; VALOR
TOTAL: R$ 2.069,10; ITEM: 14; QUANT.: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.720,00; ITEM: 18; QUANT.: 290; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,5700; VALOR TOTAL: R$ 3.645,30; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 671.769,07; VI – DATA
DA ASSINATURA: 27/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240136
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTO-
PEDICOS LTDA, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de
“MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20240136 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.:
4.536; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8400; VALOR TOTAL: R$ 35.562,24; ITEM: 8; QUANT.: 2.232; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3100; VALOR TOTAL: R$
18.547,92; ITEM: 10; QUANT.: 2.124; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4200; VALOR TOTAL: R$ 17.884,08; ITEM: 14; QUANT.: 2.538; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,4900; VALOR TOTAL: R$ 21.547,62; ITEM: 16; QUANT.: 1.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4900; VALOR TOTAL: R$ 16.810,20; MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS EIRELI; ITEM: 3; QUANT.: 10.584; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7400; VALOR TOTAL: R$ 60.752,16; BIOLINE FIOS CIRUR-
GICOS LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 6.696; VALOR UNITÁRIO: R$6,9800; VALOR TOTAL: R$ 46.738,08; DOC MED COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 6.372; VALOR UNITÁRIO: R$4,7000; VALOR TOTAL: R$ 29.948,40; POLYSUTURE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; ITEM: 13; QUANT.: 7.614; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$ 38.070,00; ITEM: 15; QUANT.: 5.940; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,4500; VALOR TOTAL: R$ 26.433,00; ITEM: 17; QUANT.: 5.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8600; VALOR TOTAL: R$ 27.556,20;
ITEM: 19; QUANT.: 9.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4500; VALOR TOTAL: R$ 43.254,00; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 20; QUANT.: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8600; VALOR TOTAL: R$ 22.226,40; ITEM: 24;
QUANT.: 3.384; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000; VALOR TOTAL: R$ 23.011,20; ITEM: 25; QUANT.: 6.264; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9100; VALOR
TOTAL: R$ 43.284,24; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 471.625,74; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE COMPROMISSO Nº10/2024
NUP: 24001.078727/2024-36
I - Doc Nº: 10/2024/HEMOCE – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA, para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: Prestação
de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001
que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos e Lyana Carvalho Veras.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: NUP 24001.088516/2024-10
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973
c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como art. 22, §2º, alínea “a” do Decreto
nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 11.212,00 (onze mil, duzentos e doze reais), referente a contratação
de serviço laboratoriais, para atender as necessidade do HIAS, correspondente ao período de Setembro parte 2 e Outubro de 2023, em favor da empresa
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA E TÁVORA LTDA, CONTRATO n° 131/2023, inscrita no CNPJ N° 11.402.100/0001-60,
contrato n.º 131/2023;
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS
Republicado por incorreção.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3369/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020270/2024-51, RESOLVE conceder
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213,
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3369/2024-GS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP Nº
201-150/2024
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
John Hewber Teixeira da Silva
Policial Militar
303.934-1-4
01 Pistola cal. 40 01 carregador cal.
9 mm 07 munições cal. 40
R$ 956,00
119,50
Jean Rodrigues de Melo
Policial Militar
306.241-1-4
119,50
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