DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°32/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
40
02/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 3.088,80
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
40
02/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60
*** *** ***
PORTARIA Nº0033/2025 NUP 10041.000065/2025-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000065/2025-99 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°33/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40
02/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 3.088,80
GILMAR DA SILVA 
PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40
02/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 3.088,80
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
05/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 694,98
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA
6
04/12/2024 a 
11/12/2024
R$ 463,32
BRUNO EDER FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
05/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 694,98
SAMUEL FABIANO DA 
SILVA GAUDENCIO
30845013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II.
40
21/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 2.471,20
LUCIANO LEMOS 
DA SILVA
84395676
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11 INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - I
2
03/12/2024 a 
03/12/2024
R$ 216,22
CLEBERSON DO 
NASCIMENTO LEITE
84397298
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II
14
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.081,08
GAZZINEU TARSO 
XAVIER FLOR
84396001
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II.
40
21/12/2024 a 
25/12/2024
R$ 3.088,80
JOSE THIAGO LIMA 
CASEMIRO
843.961-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II.
34
25/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 2.625,48
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO PENAL MILITAR
22
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.698,84
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 926,64
MATHEUS BARBOSA 
CAVALCANTE
30844912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - I
3
18/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 231,66
BRUNO LEITÃO OLIVEIRA
30842219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CONTABILIDADE PÚBLICA
15
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 926,70
LIDIANA SOUSA MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO 
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
23
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.776,06
VINICIUS PAIVA MARTINS
843.965-5-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
21
05/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.621,62
JOSE THIAGO LIMA 
CASEMIRO
843.961-6-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
03/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 336
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.158,50
*** *** ***
PORTARIA Nº0034/2025 NUP 10041.000063/2025-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.000063/2025-08 realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°34/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 7
8.5
27/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 656,37
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 7
8.5
27/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 656,37
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
2
30/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 154,44
MANOEL ELIAS DA 
SILVA NETO
587599-1-0
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
3
30/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 92,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.559,85
*** *** ***