DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
MÉDIA GERAL
CLASSIFICAÇÃO
20241111173535
SAMUEL VITOR SIQUEIRA LOPES GOMES
8,909
14º
20241111225141
SERGIO BRUNO MARIANO DE SOUSA
8,787
15º
20241111174642
DIEGO NUNES BARROS
8,757
16º
20241111173814
ALAN ALEX DELFINO DA SILVA
8,727
17º
20241111211037
FRANCISCO JHONE EPIFANIO
8,666
18º
20241111173915
MICHAEL ITALO DE SOUSA DUARTE
8,638
19º
Fortaleza, 07 de janeiro de 2025
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº0043/2025 NUP 10041.000066/2025-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162,
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.000066/2025-33,
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°43/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LARA MARIA LIMA
BARRETO COSTA
30304519
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 9
8.5
27/12/2024 a
30/12/2024
R$ 656,37
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 9
8.5
27/12/2024 a
30/12/2024
R$ 656,37
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ORDEM UNIDA - I
1.5
30/12/2024 a
30/12/2024
R$ 46,34
FRANCISCO RAMIRO
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
3
30/12/2024 a
30/12/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 21.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,42
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº4/2024-CEPRAE/COENI/AESP
NUP: 10041.001924/2024-86
1. Referência: Nota de Instrução nº 4/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 17/06/2024, “ORDEM UNIDA - I”. 2. Objetivo: Possibilitar aos CADETES
do Curso de Formação de Oficiais – CFO QOPM/2024, o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático do profissional de Segurança Pública - Policial
Militar, na execução e padronização dos movimentos de Ordem Unida, desenvolvendo e exercitando habilidades para executar os comandos militares com
proficiência, mantendo a coesão da tropa a que pertence, fortalecendo atitudes para agir com respeito e disciplina perante pares e subordinados, demons-
trando energia e vivacidade em todos os atos da vida profissional e cumprindo normas e regulamentos militares. 3. Curso: Curso de Formação de Oficiais
– CFO QOPM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quanti-
dade de alunos: 160 (cento e sessenta) discentes. 7. Equipamentos: A cargo da Coordenação. 8. Procedimentos: As provas práticas da disciplina “ORDEM
UNIDA - I”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelo próprio Instrutor, observando-se: - 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17
e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão. - 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal
(QTS) do pelotão. - As avaliações serão compostas de quesitos de conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos
pelos Cadetes durante o decorrer da disciplina. Cada quesito será avaliado de 1,00 (um) ponto; - A primeira avaliação será composta de 08 (oito) quesitos de
conteúdos práticos que avaliará o aprendizado dos conhecimentos técnicos adquiridos pelos discentes na componente curricular de ordem unida. Sendo que
06 (seis) quesitos valerão um ponto (1,0) e 02 (dois) quesitos valerão dois pontos (2,0). A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos. Portanto, a nota
final será obtida pelo somatório dos pontos obtidos nos 08 (oito) quesitos; - A segunda avaliação prática será composta de 06 (seis) quesitos de conteúdos
práticos que avaliará o aprendizado dos conhecimentos técnicos adquiridos pelos discentes na componente curricular de ordem unida. Sendo que 05 (cinco)
quesitos valerão um ponto (1,0) e 01(um) quesito valerá cinco ponto (5,0). A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos. Portanto, a nota final será
obtida pelo somatório dos pontos obtidos nos 06 (seis) quesitos; - As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para o
instrutor através do Coordenador/monitor de cada pelotão, todas com base no material didático da disciplina. - A nota final da disciplina será pontuada pela
média aritmética das 2 (duas) avaliações práticas, devendo o Cadete atingir no mínimo a nota 7.0 (sete) ao final, para ser aprovado na disciplina “ORDEM
UNIDA – I”; - Na avaliação prática da componente curricular de Ordem Unida, os cadetes serão avaliados individualmente. Caso haja dúvida na execução
do movimento, os avaliadores poderão solicitar que o cadete repita a execução. Será observada a execução dos movimentos de ordem unida padronizada
de forma enérgica e marcial; - Nos somatórios das avaliações práticas da componente curricular de Ordem Unida - I, o discente que obtiver nota igual ou
superior a 7,0 (sete) pontos, será considerado APROVADO. O cadete que obtiver resultado inferior a 7,0 (sete) pontos, terá resultado “não satisfatório” e
realizará uma segunda tentativa em caráter de recuperação, em data a ser fixada pela AESP/CE. - Caso o Cadete vá para a segunda tentativa (recuperação), a
avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; - Será considerado REPROVADO o cadete que
obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente desligado do curso, conforme preceitua o item 8.11.1.4 do PAE
Nº 7/2024-COENI/DG/AESP. 9. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS:
PROVA
LOCAL
DATA
HORÁRIO
1ª
AESP/CE
Conforme QTS – sessões 17 e 18
Conforme QTS
2ª
AESP/CE
Conforme QTS – sessões 35 e 36
Conforme QTS
UNIFORME: Instrutor: uniforme de instrução tática; Discentes: uniforme de sala de aula do curso. EQUIPAMENTOS: Os cadetes deverão estar munidos
de cinto de guarnição contendo simulacro de pistola. Fortaleza, 06 de janeiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº30/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.004260/2024-15
1. Referência: Nota de Instrução Nº 30/2024-NUAT/CEPRAE/AESP, Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II, para os
alunos Soldados do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - Turma II - 11 pelotões, ora em funcionamento na AESP/CE,
regulamentado pelo PAE Nº 61/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.002903/2024-88, datada de 24/09/2024. 2. Objetivo: Possibilitar aos ALUNOS
Soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSD PM/2024 – Turma II, o conhecimento teórico e prático do manuseio do
armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares
– CFSd PM/2024 – Turma II. 4. Instrutor : Cada pelotão do CFSd PM - Turma II contará com a participação de 05 (instrutores), sendo 1 (um) instrutor chefe
de linha e 4 (quatro) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP/CE. 6. Quantidade de alunos: 426 (quatrocentos e vinte e seis)
alunos soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar – CFSD PM/2024 – Turma II, devidamente aprovados na disciplina de Tiro Policial