DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02075/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 03.04.2019, ROSSANA BORBUREMA FERREIRA GOMES, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001445, ocupante 
do cargo/função de Analista Legislativo, NSP 9, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP09 17, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.474,85
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$     447,49
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA. (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$    894,97
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.817,31
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12 de abril de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO CONFORME O ACÓRDÃO Nº8567/2024.
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07496/2019. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 12.09.2019, MARIA GORETE GOMES BASTOS, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001136, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo, NMD10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.349,29
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 117,46
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.466,75
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em  09 de outubro de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DO ESTADO DE ACORDO COM O ACÓRDÃO Nº8614/2024.
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05442/2019. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 10.07.2019, VERA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001565, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo, NSP 10 com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 10, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.698,59
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto). LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 234,93
4. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – ESP. (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
R$ 939,72
5. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA. LEI N° 15.716/2014, ART. 21, INC. II
R$ 954,62
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.827,86
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de agosto de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ACORDO COM O ACÓRDÃO Nº8591/2024.
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