DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Alane Cerqueira Nunes, Alex Campos Silva,
Alexandre Daniel Neiverth, Angelica Conceição de Lima, Breno Anacleto Alves da Cruz, Carina de Melo dos Santos, Charles Rodrigo Wehner, Cleiton
de Castro Pimenta, David de Jesus Silva, David Mateus Matias da Silva, Demerson Michel Matias da Silva, Edison Aparecido Cavalcante Reis, Fabiana
Alves de Vasconcelos Chaves, Fabio Ademir Fonseca, Francinete Fernandes de Alcântara, Janete de Souza Modesto, João Pedro Rebelo Darós, João Vitor
Maxsimiano dos Santos, José Carlos Rodrigues, LouraineViginia Almeida de Lima, Marcelaine Duarte, Marcelo Batista, Marcelo Gonçalves Contrera,
Marcelo Sousa Gomes, Maria Karoline de Medeiros Silva, Mayara dos Santos Rebouças, Monique Izabela Moraes Barbosa, Nágila Nayara Ferreira de
Sousa, Nerisvan Bezerra Lima, Nicanor Costa do Nascimento, Odilson de Oliveira Miranda, Paulo Henrique da Silva Rocha, Pedro Henrique de Almeida
Mendonça, Pedro Henrique Leandro de Melo, Rafael Batista Rocha, Ronney Roberto Costa Teixeira, Rosilângela Aparecida de Paula Pereira Bittencourt,
Sara Rebeca de Lima Gomes Pinheiro, Sthefany Aguiar de Oliveira, Thiago Barros da Fonseca, Valeria Carolina Alvez, Vilma Sampaio Perdigão Figueira,
término em 06.12.2024. Efraim Pereira Barroso, término 30.06.2023. Michel Lucas Alves de Oliveira, término 09.12.2011, no ensino médio, na modalidade
de educação de jovens e adultos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.003-INEX - Contrato
N° 2025.01.06.003.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Gabinete do Chefe do Poder Executivo e a empresa G M Chagas - CNPJ:
12.633.942/0001-96. Objeto: Contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação do cantor Chagas Sobrinho para
apresentação musical nas festividades da Semana do Município em Alusão aos 37 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se
realizará no dia 11 de janeiro de 2025 no Parque de Exposições “Joãozão”, na Sede do Município. de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município
de Tejuçuoca/CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade
Nº 2025.01.06.003-INEX. Valor Total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Prazo: Vigência 03 (três) meses, iniciados após a data de Assinatura
do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n. 14.133/21. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 11 de janeiro de
2025, o evento será realizado no Parque de Exposição Joãozão, no Município de Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será
de (02 horas). Data da Apresentação: 11 de janeiro de 2025. Signatários: Joao da Silva Mota Filho - Secretária de Desenvolvimento Econcomico, Cultura e
Turismo – Contratante e G M Chagas -CNPJ: 12.633.942/0001-96 - Glaudson M. Chagas - CPF: ***.943.114-**- Contratada. Tejuçuoca/CE, 08 de janeiro
de 2025. Joao da Silva Mota Filho - Gabinete do Chefe do Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação e Ratificação - (Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/2021 –
Nova Lei de Licitações). O Senhor Secretário do (a) Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Sr. (a) Joao da Silva Mota Filho, no uso de suas atribuições
legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação Nº. 2025.01.06.003-INEX, vem Homologar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa exclusiva (da própria
atração), através de Inexigibilidade de Licitação do Cantor Chagas Sobrinho para apresentação musical nas festividades da semana do Município em Alusão
aos 37 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 11 de janeiro de 2025 no Parque de Exposições “Joãozão”,
na Sede do Município. De responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº
12.633.942/0001-96, em conformidade com o Termo de Referência, a Lei N° 14.133/2021, com o Valor Global de R$ 40.500,00(quarenta mil e quinhentos
reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, classificados
sob os códigos: Órgão: 02. Unidade Orç: 01. Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade: 04.122.0071.2.005. Fonte: 33903900. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.99. Nomenclatura: Gabinete. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei, nos seguintes meios de
comunicação. Joao da Silva Mota Filho - Gabinete do Chefe do Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.001-INEX - Contrato N°
2025.01.06.001.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Gabinete do Chefe do Poder Executivo e a empresa Kaka e Pedrinho Producoes
Musicais LTDA - CNPJ: 51.319.282/0001-25. Objeto: Contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação da
Banda Kaká e Pedrinho para apresentação musical nas festividades da Semana do Município em Alusão aos 37 anos de Emancipação Política do Município
de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 13 de janeiro de 2025 no Parque de Exposições “Joãozão”, na Sede do Município. De Responsabilidade do
Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021, alterada e consolidada, conforme Processo
Administrativo de Inexigibilidade Nº 2025.01.06.001-INEX. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Prazo: Vigência 03 (três) meses, iniciados após
a data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n. 14.133/21. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no
dia 13 de janeiro de 2025, o evento será realizado no Parque de Exposição Joãozão, no Município de Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração
da apresentação será de (02 horas). Data da Apresentação: 13 de janeiro de 2025. Signatários: Joao da Silva Mota Filho - Secretária de Desenvolvimento
Econcomico, Cultura e Turismo – Contratante e Kaka e Pedrinho Producoes Musicais LTDA -CNPJ: 51.319.282/0001-25 - Armando de Jesus Carneiro
Fernandes- CPF: ***.907.003-** - Contratada. Tejuçuoca/CE, 08 de janeiro de 2025. Joao da Silva Mota Filho - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
- Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.002-INEX - Contrato N°
2025.01.06.002.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Gabinete do Chefe do Poder Executivo e a empresa Imaculada Comercio Varejista
de Produtos Religiosos LTDA - CNPJ: 04.841.092/0001-93. Objeto: Contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade
de Licitação da cantora Irmã Kelly Patrícia para apresentação musical nas festividades da Semana do Município em Alusão aos 37 anos de Emancipação
Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 12 de janeiro de 2025 no Parque de Exposições “Joãozão”, na Sede do Município.
De responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021, alterada e
consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 2025.01.06.002-INEX. Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Prazo:
Vigência 03 (três) meses, iniciados após a data de Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n. 14.133/21. Local e Data: A
apresentação do artista será realizada no dia 12 de janeiro de 2025, o evento será realizado no Parque de Exposição Joãozão, no Município de Tejuçuoca/
Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será de (02 horas). Data da Apresentação: 12 de janeiro de 2025. Signatários: Joao da Silva Mota
Filho - Secretária de Desenvolvimento Econcomico, Cultura e Turismo – Contratante e Imaculada Comercio Varejista de Produtos Religiosos LTDA -CNPJ:
04.841.092/0001-93 - Maria Cleide Perdigão Vasconcelos - CPF: ***.716.823-**- Contratada. Tejuçuoca/CE, 08 de janeiro de 2025. Joao da Silva Mota
Filho - Gabinete do Chefe do Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação e Ratificação - (Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova
Lei de Licitações). O Senhor Secretário do (a) Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Sr. (a) Joao da Silva Mota Filho, no uso de suas atribuições legais e
fundamentada no Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº.
2025.01.06.002-INEX, vem Homologar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através
de Inexigibilidade de Licitação da Cantora Irmã Kelly Patrícia para apresentação musical nas festividades da Semana do Município em Alusão aos 37 anos
de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 12 de janeiro de 2025 no Parque de Exposições “Joãozão”, na Sede do
Município. De Responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE, em favor da empresa Imaculada Comercio Varejista de Produtos
Religiosos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.841.092/0001-93, em conformidade com o Termo de Referência, a Lei N° 14.133/2021, com o Valor Global
de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal do Gabinete do Chefe do
Poder Executivo, classificados sob os códigos: Órgão: 02. Unidade Orç: 01. Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade: 04.122.0071.2.005.
Fonte: 1500000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Nomenclatura: Gabinete. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da
lei, nos seguintes meios de comunicação. Joao da Silva Mota Filho - Gabinete do Chefe do Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão
n°. 2025.01.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das
diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 24 de janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de janeiro
de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 07 de janeiro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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